dc.creatorAraújo Júnior, Francisco Milton
dc.creatorFeliciano, Guilherme Guimarães
dc.date2016-07-02
dc.date.accessioned2023-08-31T22:02:52Z
dc.date.available2023-08-31T22:02:52Z
dc.identifierhttps://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/8775
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8565363
dc.descriptionO presente artigo apresenta ao leitor os principais elementos constitutivos da tutela jurídica do meio ambiente do trabalho no âmbito do direito comunitário atual, das diretivas europeias de proteção do meio ambiente do trabalho, ultimamente pensadas na perspectiva da melhoria contínua, ao marco da Diretiva-Quadro 89/391/CE, pretendendo extrair, do contexto europeu, diretrizes úteis à realidade jurídica brasileira.pt-BR
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherREVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIALpt-BR
dc.relationhttps://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/8775/5978
dc.rightsCopyright (c) 2016 REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIALpt-BR
dc.sourceREVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL; v. 2 n. 3 (2016): Revista Direitos, Trabalho e Política Social, v. 2, n. 3, jul./dez. 2016; 11-44pt-BR
dc.source2447-0023
dc.subjectSaúde e segurança do trabalho na Europapt-BR
dc.subjectDireito comunitário e direito ambientalpt-BR
dc.subjectPrincípio da melhoria contínuapt-BR
dc.subjectDiretiva-Quadro 89/391/CEpt-BR
dc.subjectMeio ambiente do trabalho.pt-BR
dc.subjectmeio ambiente do trabalhopt-BR
dc.titleDIREITO COMUNITÁRIO EUROPEU E TUTELA JURÍDICA DA SAÚDE E SEGURANÇA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHOpt-BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/article
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.typeArtigo avaliado pelos Parespt-BR


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