dc.creator | Araújo Júnior, Francisco Milton | |
dc.creator | Feliciano, Guilherme Guimarães | |
dc.date | 2016-07-02 | |
dc.date.accessioned | 2023-08-31T22:02:52Z | |
dc.date.available | 2023-08-31T22:02:52Z | |
dc.identifier | https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/8775 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8565363 | |
dc.description | O presente artigo apresenta ao leitor os principais elementos constitutivos da tutela jurídica do meio ambiente do trabalho no âmbito do direito comunitário atual, das diretivas europeias de proteção do meio ambiente do trabalho, ultimamente pensadas na perspectiva da melhoria contínua, ao marco da Diretiva-Quadro 89/391/CE, pretendendo extrair, do contexto europeu, diretrizes úteis à realidade jurídica brasileira. | pt-BR |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | por | |
dc.publisher | REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL | pt-BR |
dc.relation | https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/8775/5978 | |
dc.rights | Copyright (c) 2016 REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL | pt-BR |
dc.source | REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL; v. 2 n. 3 (2016): Revista Direitos, Trabalho e Política Social, v. 2, n. 3, jul./dez. 2016; 11-44 | pt-BR |
dc.source | 2447-0023 | |
dc.subject | Saúde e segurança do trabalho na Europa | pt-BR |
dc.subject | Direito comunitário e direito ambiental | pt-BR |
dc.subject | Princípio da melhoria contínua | pt-BR |
dc.subject | Diretiva-Quadro 89/391/CE | pt-BR |
dc.subject | Meio ambiente do trabalho. | pt-BR |
dc.subject | meio ambiente do trabalho | pt-BR |
dc.title | DIREITO COMUNITÁRIO EUROPEU E TUTELA JURÍDICA DA SAÚDE E SEGURANÇA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO | pt-BR |
dc.type | info:eu-repo/semantics/article | |
dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | |
dc.type | Artigo avaliado pelos Pares | pt-BR |