dc.creator | Melo, Luiz Antonio Camargo de | |
dc.creator | Brasiliano, Cristina Aparecida Ribeiro | |
dc.creator | Moreno, Jonas Ratier | |
dc.creator | Fabre, Luiz Carlos Michele | |
dc.date | 2015-06-30 | |
dc.date.accessioned | 2023-08-31T22:02:49Z | |
dc.date.available | 2023-08-31T22:02:49Z | |
dc.identifier | https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/8751 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8565344 | |
dc.description | O artigo apresenta breve análise do texto aprovado para o Protocolo adicional e da Recomendação Acessória à Convenção 29 da OIT, sobre o trabalho forçado ou obrigatório. Enfatiza que, nesse contexto, o Ministério Público do Trabalho delineou objetivos estratégicos na questão da deliberação sobre a adoção de um protocolo adicional à Convenção de 1930. Discorre sobre o conceito doméstico de trabalho escravo e enfatiza que este é mais abrangente que os conceitos internacionais afins. Indica que não são apenas as razões de ordem humanitária que empolgam o combate ao trabalho escravo, mas também, as razões de ordem econômica que trata de proteger o empregador cumpridor da legislação da concorrência desleal. Palavras chave: Convenção. Trabalho escravo. Vulnerabilidade do migrante | pt-BR |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | por | |
dc.publisher | REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL | pt-BR |
dc.relation | https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/8751/5958 | |
dc.rights | Copyright (c) 2015 REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL | pt-BR |
dc.source | REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL; v. 1 n. 1 (2015): Revista Direitos, Trabalho e Política Social, jul./dez. 2015; 311-335 | pt-BR |
dc.source | 2447-0023 | |
dc.title | O NOVO DIREITO DO TRABALHO: A ERA DAS CADEIAS PRODUTIVAS | pt-BR |
dc.type | info:eu-repo/semantics/article | |
dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | |
dc.type | Artigo avaliado pelos Pares | pt-BR |