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OS CENTROS LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS ADUANEIROS E A INTEGRAÇÃO TERRITORIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
OS CENTROS LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS ADUANEIROS E A INTEGRAÇÃO TERRITORIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
Registro en:
10.11606/issn.2179-0892.geousp.2009.74147
Autor
Penha, Lucas Ferreira Rosa
Institución
Resumen
From August to December 2006, a provisional executive order has changed the procedures for setting up customs stations in the secondary zones (dry-ports) and created thereby a new category of customs enclosure: Custom Logistics and Industrial Centers (CLIA). They are bonded warehouses (located out of the primary zones, wich are airports and ports areas) where import and export procedures are performed. The provisional executive order established a “liberalization” of the sector by transferring the initiative of establishing such grounds to the private sphere. Before that, it was a government responsability, through bidding process. They are geographical objects with technical and normative “densities” chosen as an alternative way to the procedures of customs clearance. This paper aims to understand the territorial implications of these new structures in the State of São Paulo, in a period characterized by the dispersion and dissolution of the production process and the increasing importance of its circulation. De agosto a dezembro de 2006 esteve em vigência uma medida provisória que alterava os procedimentos de criação de estações aduaneiras em zona secundária (portos secos) e criava, assim, uma nova categoria de recinto aduaneiro: o Centro Logístico e Industrial Aduaneiro (CLIA). São armazéns alfandegados onde se realizam os procedimentos de desembaraço aduaneiro na importação e exportação de mercadorias, entretanto, não estão localizados nas zonas de portos e aeroportos (zona primária). A medida estabeleu uma “liberalização” do setor ao transferir a iniciativa da criação destes recintos à esfera privada quando até então era de encargo exclusivo da Receita Federal, por meio de processos licitatórios. Trata-se de objetos geográficos com densidades técnicas e normativas que firmam-se como alternativa aos portos e aeroportos para os procedimentos de desembaraço aduaneiro. O presente trabalho pretende entender as implicações territoriais destas novas estruturas no estado de São Paulo, em um período caracterizado pela dispersão e dissolução do processo produtivo e pela crescente importância da circulação dentro deste.
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