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Cities and climate change: challenges to brazilian municipal master plans
Cidades e mudanças climáticas: desafios para os planos diretores municipais brasileiros
Autor
Battistello Espindola, Isabela
Costa Ribeiro, Wagner
Institución
Resumen
Considering that cities have their political relevance recognized in current global agreements, this article questions whether the master plans of Brazilian capitals contribute not only to promote urban development and planning, but also to overcome challenges related to climate change. We analyzed qualitatively the plans instituted after 2015 and checked if the legislation addresses climate change, containing, for example, references to mitigation and adaptation plans. Data from the Basic Municipal Information Survey were used, as well as data provided by IBGE and the websites of the capitals’ municipal governments. It is concluded that few plans provide guidelines for local climate issues. Of the analyzed cases, only one plan addresses climate change, which shows that this topic has been scarcely considered in municipal urban public policies. Este artigo, considerando que as cidades têm sua relevância política reconhecida em acordos globais atuais, questiona se os planos diretores das capitais brasileiras contribuem não somente para o desenvolvimento e planejamento urbano, mas também para a superação dos desafios relacionados às mudanças climáticas. Analisa-se, qualitativamente, os planos instituídos após 2015, verificando se a legislação é direcionada às alterações climáticas, contendo, por exemplo, menções a planos de mitigação e adaptação climática. Utilizam-se dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, do IBGE e dos sites das prefeituras das capitais. Conclui-se que poucos planos trazem diretrizes para as questões climáticas locais. Dos casos analisados, somente um plano aborda as mudanças climáticas, mostrando que esse tema é pouco contemplado em políticas públicas urbanas municipais.