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O SINASE E OS DESAFIOS DO NOVO PARADIGMA DIANTE DOS PROCESSOS DE SUJEIÇÃO CRIMINAL
Autor
Sierra, Vânia Morales
Oliveira, Michelle
Institución
Resumen
http://dx.doi.org/10.12957/synthesis.2014.17007Este artigo foi escrito com o objetivo de suscitar a reflexão acerca do SINASE e de sua relação com os processos de subjetivação dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Apresentaremos primeiramente um debate sobre a produção de subjetividades concebidas segundo as formas de execução dos sucessivos paradigmas do direito para crianças e adolescentes. Em seguida, analisaremos os novos procedimentos jurídicos criados com o objetivo de proteger e desenvolver a individualidade dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Por fim, examinaremos alguns dados que indicam o descumprimento do SINASE, destacando as dificuldades para interromper os processos de objetivação da ordem institucional impostos a estes adolescentes.