Trabalho de conclusão de graduação
A equiparação salarial no grupo econômico
Autor
Cadore, Vicente Angelo
Resumen
Esta pesquisa tem por objetivo analisar a aplicação da equiparação salarial no grupo econômico trabalhista. Inicialmente será feita uma introdução na qual serão verificados os Princípios do Direito do Trabalho, enfatizando-se o Princípio da Isonomia Salarial, o qual é concretizado pela aplicação do instituto da equiparação salarial. Posteriormente será visto como o ordenamento jurídico trata a relação de emprego e de seus dois pólos: o empregado e o empregador. A formação do grupo econômico trabalhista, por se revestir de especial importância para os propósitos deste trabalho será objeto de um estudo mais detalhado. Finalizando o trabalho será verificada a viabilidade da aplicação da equiparação salarial no grupo econômico, destacando-se os aspectos mais relevantes mencionados pela doutrina e pela jurisprudência em relação ao tema.