O federalismo numa visão tridimensional do direito

dc.contributorSouza Junior, Cezar Saldanha
dc.creatorReverbel, Carlos Eduardo Dieder
dc.date2008-09-18T04:12:59Z
dc.date2008
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/10183/13880
dc.identifier000656938
dc.descriptionO presente trabalho pretende estudar o fenômeno do federalismo pela perspectiva tridimensional do Direito. Primeiramente, esboçar-se-á o federalismo de uma perspectiva fática, a primeira e mais natural associação humana. Depois, analisaremos a valoração do federalismo, ou seja, a intervenção de um processo racional no curso associativo natural do federalismo. Exemplificamos a valoração do federalismo a partir da teoria contratual de Montesquieu, o qual desenvolve um verdadeiro esqueleto organizacional da extensão territorial dos Estados, conformando as grandes monarquias às pequenas repúblicas: república federativa. Por fim, colocaremos em prática o federalismo fático, associado aos valores, no campo normativo dos clássicos modelos do Direito Constitucional: o federalismo Norte- Americano e o federalismo Alemão.
dc.descriptionThe present work intends to study the phenomenon of federalism from the tridimensional perspective of Law. Firstly, a picture of federalism from a factful perspective shall be drawn, as the first and most natural form of association. Later, the perceived value of federalism, which is, the intervention of a rational process in the course of federalism’s natural association, shall be analyzed. The perceived value of federalism is exemplified from Montesquieu’s contractual theory, which develops a real organizational scheme for the territorial extension of the States, applicable to both large monarchies and small republics: federative republic. At last, the model of factful federalism shall be put to practice, associating its values to the normative field of the classic constitutional law models: the American and the German federalism.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.rightsOpen Access
dc.subjectFederalism
dc.subjectFederation
dc.subjectForm of State
dc.subjectSocio-natural
dc.subjectPact-contractualist
dc.subjectCooperative federalism
dc.subjectDual federalism
dc.subjectCompetitive Federalism
dc.subjectPrinciple of subsidiarity
dc.subjectMontesquieu, Charles de Secondat, Baron de, 1689-1755
dc.subjectAlthusius, Johannes, 1563-1638
dc.subjectConstant, Benjamin, 1767-1830
dc.subjectVedel, Georges, 1910-2002
dc.subjectDireito constitucional
dc.subjectFederalismo
dc.subjectHistória política
dc.subjectFederação
dc.subjectForma de governo
dc.subjectTeoria do Estado
dc.subjectTeoria tridimensional do direito
dc.titleO federalismo numa visão tridimensional do direito
dc.typeDissertação


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