Tesis
Imposto sobre Grandes Fortunas e Reforma Tributária no Brasil
Autor
Ecco, Giovani
Institución
Resumen
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito. O presente trabalho de conclusão de curso intitulado “IMPOSTO SOBRE GRANDES
FORTUNAS E REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL”, tem como objetivo discorrer sobre
o sistema tributário nacional e a necessidade de uma reforma tributária a ser realizada por
meio da instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas.
Primeiramente, será feita uma análise da história do tributo no Brasil, seguida do panorama
atual da tributação, das razões que justificam uma reforma tributária e de pontos de vista
diversos sobre como esta deve ser efetivada.
No segundo capítulo, estudar-se-á a tributação sobre a renda, buscando-se entender o escopo
do Imposto de Renda, bem como os princípios constitucionais que o norteiam para com isso
discorrer sobre a exigência de correção da tabela de alíquotas de modo a garantir efetiva
progressividade.
Por fim, o último capítulo propõe estudar o Imposto sobre Grandes Fortunas a partir do
conceito de grande fortuna, das razões que impedem sua instituição, de experiências
estrangeiras e de como a sua implantação é condição precípua para a realização da reforma
tributária no Brasil.