TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar a questão sobre o que é o Direito e qual sua função na estrutura social analisando, para esse fim, a questão sob ótica da filosofia e, também, de linha teórica que vem se denominando de teoria dos sistemas, ou teoria geral dos sistemas. A hipótese que se tenta responder é se o Direito, como fenômeno humano e social pode ser compreendido filosoficamente e com determinada linha teórica abrangente, a qual, no específico caso deste trabalho, é a teoria geral dos sistemas.