Tesis
Paradiplomacia: Uma análise da atuação de Santa Catarina e de sua relação com o Mercosul
Autor
Piseta, Mariana Cury
Institución
Resumen
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais. A presente monografia procura entender de que modo o estado de Santa Catarina
tem se inserido a nível internacional, tendo como base a paradiplomacia. Para tal,
utilizou-se um conteúdo programático que englobasse, de forma introdutória, uma
análise sobre a paradiplomacia, tendo em mente sua definição, sua inserção no âmbito
acadêmico das Relações Internacionais e sua aplicação prática em países pioneiros no
assunto. Assim, pode-se perceber um consideravel avanço, principalmente a partir de
1990 em diante, da atuação de governos subnacionais na esfera internacional, de modo a
alterar as bases tradicionais das Relações Internacionais. Entretanto, no que diz respeito
à paradiplomacia brasileira, entende-se que, devido ao tema ainda não possuir respaldo
constitucional, limitações à atuação dos governos subnacionais ainda comprometem o
desenvolvimento pleno dessa nova forma de atuação internacional. Isso, no entanto, não
impediu o desenvolvimento, ainda que de maneira isolada em alguns estados e cidades
brasileiras, de instituições locais para regulamentar atuações desse tipo. Esse é o caso do
estado de Santa Catarina, o qual possui uma Secretaria Executiva de Articulação
Internacional, além de uma Assembleia Legislativa ativa no que diz respeito a temas
internacionais. Foi, então, realizada uma análise das principais práticas dessas duas
instituições catarinenses, de modo a mensurar quão ativa está Santa Catarina no que diz
respeito à paradiplomacia. Em função da proximidade do estado com dos países do
Mercosul, procurou-se, também, descobrir se está havendo alguma medida pró-ativa por
parte de Santa Catarina para se relacionar com províncias, cidades e estados dessa
região. Foi possível perceber que Santa Catarina cresce como ator internacional, de
modo a possui um escopo bastante heterogêneo de países e atividades desenvolvidas
internacionalmente. No entanto, no que diz respeito ao relacionamento com o Mercosul,
o estado catarinense ainda deixa a desejar