Tesis
Composição e evolução das despesas públicas do Estado de São Paulo entre os anos de 2004 e 2008
Autor
Will, Anderson Renan
Institución
Resumen
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências Contábeis As despesas efetuadas pelo setor público devem ser publicadas, disponibilizando a todos os
interessados os dados referentes à gestão dos recursos públicos. Entretanto, apesar do
cumprimento das obrigações legais relacionadas à publicidade, nem sempre os responsáveis
pela elaboração de demonstrativos acerca da execução orçamentária de despesas públicas
evidenciam estas de forma adequada, garantindo a transparência na prestação de contas e
permitindo a ampla participação popular no controle social. Desta forma, a compreensão,
principalmente por parte da população, sobre a expressividade e as variações das despesas
efetuadas, pode tornar-se limitada, e a transparência prevista na Lei de Responsabilidade
Fiscal não é atingida de forma ampla. Assim, este trabalho tem o objetivo de analisar a
composição e evolução das despesas públicas do Estado de São Paulo entre os anos de 2004 e
2008, servindo-se de conceitos sistematizados pela Contabilidade e de coleta de dados
disponibilizados para o objeto do estudo. Trata-se de um estudo exploratório e descritivo, com
abordagem qualitativa-quantitativa, que utiliza procedimentos técnicos de uma pesquisa
bibliográfica e documental para a busca de conhecimento sobre o tema e coleta de dados para
análise. O trabalho estuda a relação entre administração e finanças públicas e o trabalho
desenvolvido pela Contabilidade nesta área; procura também expor diversos conceitos
teóricos e legais sobre pontos específicos essenciais ao estudo, como o orçamento público, as
despesas públicas, e os demonstrativos previstos na Lei n.º 4320/1964 e na Lei Complementar
n.º 101/2000. Após a fundamentação teórica, são apresentadas algumas informações sobre o
Estado de São Paulo, e então são demonstrados os dados coletados sobre as despesas
orçamentárias em demonstrativos disponibilizados em páginas eletrônicas do Governo do
Estado de São Paulo. Os dados coletados foram ajustados com o objetivo de garantir a
comparabilidade entre os períodos. Com o auxílio de tabelas e gráficos, são apresentadas
considerações sobre a composição e evolução das despesas públicas entre os anos de 2004 e
2008, atingindo o objetivo proposto para esta pesquisa. O estudo das despesas públicas
orçamentárias limitou-se às categorias econômicas e aos grupos de natureza de despesa, e
também às funções e subfunções de despesas. Como resultado, verificou-se que no âmbito de
categorias econômicas as despesas correntes superam as de capital. Entretanto, o crescimento
destas entre 2004 e 2008 foi bastante superior ao daquelas. No âmbito da classificação
funcional da despesa, destacam-se os gastos com encargos especiais (28,14% do total de
despesas do período estudado), educação (19,62%), saúde (10,99%), segurança pública
(7,98%), transporte (6,55%), previdência social (6,51%), e função judiciária (6,05%). As
despesas registradas nas demais funções representam 14,16% do total de despesas de todos os
períodos.