Tesis
Rescisão de contrato de trabalho: verbas rescisórias e cálculos
Autor
Souza, Alexandre Luiz de
Institución
Resumen
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências Contábeis Empregado e empregador unem-se através de um Contrato de Trabalho que prevê obrigações
mútuas. Uma das grandes dificuldades na relação entre empregador e empregado é no
momento da rescisão de Contrato de Trabalho, pois que a quitação dos direitos devidos ao
empregado causa alguns problemas, se a rescisão não for acompanhada pela legislação
vigente. Assim, o objetivo geral deste trabalho foi demonstrar os diversos tipos de rescisões
existentes, para auxiliar acadêmicos, contadores, empregados, empregadores, entre outros.
Desse modo, inicialmente, fez-se uma pesquisa bibliográfica com base na Consolidação das
Leis do Trabalho. Na seqüência foram definidas algumas verbas rescisórias que fazem parte
de uma rescisão de Contrato de Trabalho. Em seguida, contemplou-se a metodologia da
pesquisa adotada no presente trabalho, com ênfase em exemplos práticos de diversos tipos de
rescisão de Contrato de Trabalho. Foram demonstradas várias situações de rescisões, como de
pedido de demissão, sem justa causa, com justa causa, culpa recíproca, indireta, término de
contrato de experiência e de falecimento do empregado. Neste trabalho, portanto, pode se
conhecer e desenvolver uma metodologia de rescisão de Contrato de Trabalho, a qual será
desenvolvida através das normas vigentes, a Consolidação das Leis de Trabalho. O presente
trabalho auxiliará aos profissionais que trabalham na área de Recursos Humanos, haja vista
foram criados casos práticos de diversas situações de rescisão de Contrato de Trabalho.