Tesis
Levantamento do aparato legal, arranjos institucionais e boas práticas de gestão de resíduos sólidos urbanos em município de Santa Catarina: estudo de caso
Autor
Vogel, Priscila
Institución
Resumen
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Sanitária e Ambiental. As questões que envolvem a gestão e o gerenciamento dos resíduos
sólidos urbanos estão sendo cada vez mais discutidas em todos os âmbitos
da sociedade, principalmente por conta das dificuldades encontradas
para o tratamento e a disposição final dos mesmos. Outro fator que contribui
para as discussões desse cunho é o aumento dos volumes e tipos
de resíduos gerados. A pesquisa ABRELPE (2012) aponta um aumento
da geração per capita dos resíduos no Brasil, acompanhado pelo aumento
populacional. Com o objetivo de analisar boas práticas de gestão no
Estado de Santa Catarina nos municípios de Blumenau, Florianópolis,
São Bento do Sul e Urussanga buscou-se conhecer práticas bem sucedidas
e condizentes com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (LEI Nº
12.305/2010). Utilizou-se de pesquisa bibliográfica além da aplicação de
questionários e visitas in loco nas organizações envolvidas com o gerenciamento
dos resíduos nas cidades. O presente estudo compila o quadro
legal nas esferas federal, estadual e municipais, as políticas públicas e os
arranjos institucionais existentes na gestão e gerenciamento dos resíduos
sólidos urbanos nos municípios analisados, bem como estabelece o fluxo
dos resíduos sólidos urbanos nas cidades pesquisadas.