Tesis
Participação nos Lucros ou Resultados
Autor
Nascimento, Letícia Fátima Nascimento
Institución
Resumen
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências Contábeis A participação nos lucros ou resultados surgiu no Brasil através do barão de Mauá que de
forma pioneira iniciou a distribuição de parte dos seus lucros aos empregados. Porém foi
somente com a Constituição Federal de 1946, em seu artigo n.º 157 que a participação nos
lucros ou resultados foi citada legalmente no Brasil e modificada na Constituição Federal de
1988 no seu artigo n.º 7, do qual pedia uma legislação que a complementasse. Finalmente
depois várias medidas provisórias foi criada a lei 10.101 em 19 de dezembro de 2000, que
veio regulamentar sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa.
A participação nos lucros ou resultados é uma forma de remuneração variável pela qual não
há incidência de encargos sociais e incentiva ao aumento da produtividade, podendo ser
utilizada pelas empresas como estratégia para enfrentarem os desafios dinâmicos e
competitivos em que atuam.
Esta pesquisa caracteriza-se como sendo exploratória, com abordagem qualitativa e tem como
objetivo conceituar a participação nos lucros ou resultados, apresentando suas vantagens e
desvantagens, bem como a forma pela qual é praticada a participação nos lucros ou resultados
de empresas do setor alimentício em Santa Catarina, que foram escolhidas através do critério
de acessibilidade e disponibilidade e através dos dados coletados, pode-se verificar que as
empresas: GDC Alimentos, Moinho Catarinense e Pepsico do Brasil utilizam à participação
nos resultados e a Perdigão utiliza a participação mista.
A Moinho Catarinense distribui para todos os empregados um salário nominal, como a GDC
Alimentos, exceto para os gerentes. A Perdigão distribui par todos os empregados, pelo qual
60% da distribuição é pelo lucro líquido e 40% por indicadores de desempenho. A Pepsico do
Brasil distribui aos empregados operacionais 50% de um salário nominal e para os
empregados da administração central um salário nominal atrelado ao cumprimento de metas,
especificadas no programa de participação nos lucros ou resultados.