Tesis
A Evolução da Receita Tributária do Estado de Santa Catarina no período 1929-2007
Autor
Silva, Maria Antonieta Sangalli
Institución
Resumen
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia. Objetiva-se com este deste trabalho descrever a evolução da receita tributária do
estado de Santa Catarina a partir da consideração da base econômica dos tributos, no período
1929-2007. Desta forma, propõe-se uma classificação dos impostos de acordo com a base
econômica dos mesmos. Elaborou-se uma síntese dos principais acontecimentos das
economias brasileira e catarinense a fim de contextualizar a análise da evolução da receita
tributária catarinense. Para atingir seu objetivo, este estudo valeu-se de pesquisa bibliográfica
e documental, através da qual foram coletados os dados referentes à receita orçamentária de
Santa Catarina. Este trabalho tratou também da Teoria das Finanças Públicas com particular
ênfase na Teoria da Tributação. Apresentaram-se as mudanças na estrutura e classificação da
receita do estado de Santa Catarina no período 1929-2007, além da evolução do sistema
tributário brasileiro e da evolução da competência tributária. Observou-se que a receita
tributária corresponde a quase totalidade da receita orçamentária do Estado. Verificou-se que
as mudanças no arcabouço tributário foram as responsáveis pelas alterações na evolução da
receita tributária catarinense, levando-se em conta a base econômica dos impostos na
composição da receita tributária total, no período estudado. Constatou-se que não ocorreram
significativas alterações na composição da receita tributária catarinense, sendo que os
impostos que incidem sobre vendas de mercadorias e serviços representavam a maior parte
daquela receita.