Tesis
Fontes de financiamento ao desenvolvimento: o caso de municípios de Santa Catarina
Author
Neves, Thaís
Institutions
Abstract
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia. O presente trabalho remete, inicialmente a descrição das falhas de mercado e das
justificativas para intervenção do Estado, seguidas das alternativas de
financiamento do setor público. Depois são analisados conceitos e histórico do
planejamento no Brasil bem como o novo modelo de planejamento integrando o
PPA, LDO, LOA e a LRF. Posteriormente foram relacionadas às fontes de
financiamento para Projetos de Desenvolvimento, já que as restrições
orçamentárias da administração pública são grandes, e as necessidades de
investimentos enormes. Foram analisadas nove fontes, sendo duas nacionais e
sete internacionais / multilaterais. A partir da prospecção das fontes, foram
evidenciadas as áreas de atuação, taxas, prazos de amortização e carência, além
dos valores disponíveis para financiamentos de projetos de desenvolvimento.
Além disso, é apresentado um resumo de como solicitar financiamentos
internacionais. Foram evidenciados os municípios tema da monografia
Florianópolis, Joinville e Chapecó, mostrando suas características econômicas,
receitas e despesas, capacidade de pagamento, limite de endividamento,
garantias, condições dos municípios para a captação de recursos e as operações
de crédito em andamento dos anos 2004/ 2005. Mostra-se também uma análise
comparativa entre as operações ocorridas nos municípios de Florianópolis,
Joinville e Chapecó, além de uma breve análise das operações externas em
diversos municípios brasileiros comparativamente a Santa Catarina. Evidenciou-se
que a necessidade de financiamento entre os administradores públicos e o
controle exigido pela LRF, estimulou o avanço no número de operações e
conseqüentemente deu maior poder para investimentos em projetos de
desenvolvimento dos municípios.