Otro
Regulamento da Instrução Pública Primária do Estado de Mato Grosso, 22 out. 1910, MT.
Decreto n. 265,22 out. 1910, MT.
Autor
Costa, Pedro Celestino Corrêa da
Institución
Resumen
Documento publicado no jornal denominado Gazeta Official. A publicação original no jornal se encontra no Arquivo Público de Mato Grosso (APMT) e no Livro 213, p. 119 a 153. O arquivo digitado deste regulamento foi gentilmente cedido pelo Grupo de Pesquisa História da Educação e Memória – GEM/UFMT. O documento apresenta o Regulamento da Instrução Pública Primária do Estado de Mato Grosso, oficializado pelo Decreto n.º 265. Este regulamento trata nos 6 títulos: da organização pedagógica de ensino (este título dividido em 7 capítulos que versam – das escolas, do programa do ensino, do regime e disciplina das escolas, dos Grupos Escolares, das bibliotecas escolares, do fundo escolar); do ensino livre (se referindo às escolas particulares); da Administração do Ensino; do Professorado (este título está dividido em 6 capítulos que versam do provimento das cadeiras e fechamentos das escolas do ensino primário, das substituições das escolas primárias, das condições e vantagens dos professores primários, dos deveres dos professores primários, dos professores adjuntos, dos vencimentos, licenças, descontos e faltas dos professores); das penas e recompensas; disposições diversas.