Otro
Decreto n. 1006, 30 dez. 1938, RJ.
Decreto-Lei n. 1006, 30 dez. 1938, RJ.
Autor
Capanema, Gustavo
Vargas, Getúlio
Institución
Resumen
Decreto publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1939, Página 277
(Publicação Original) e disponível no site http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-
1939/decreto-lei-1006-30-dezembro-1938-350741-publicacaooriginal-1-pe.html. Esta é uma pesquisa feita pela equipe do Laboratório de Pesquisa em História da Educação Matemática
(LaPHEM), Vassouras – RJ. Estabelece as condições de produção, importação e utilização do livro didático.