Tesis
Redução da maioridade penal como aprofundamento da criminalização da juventude
Autor
Córdova, Bruna Ramos
Institución
Resumen
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Curso de serviço social. O presente trabalho de conclusão de curso irá problematizar a proposta da redução
da maioridade penal hoje estabelecida aos 18 anos de idade, o cenário no qual
surge, seus desdobramentos e consequências, partindo da perspectiva da divisão
de classes estabelecida no modo de produção capitalista que cria e criminaliza a
pobreza e a utiliza de forma a falsear sobre aspectos morais e patológicos, uma das
expressões da questão social que é a violência urbana e criminalidade intensificada
nas últimas décadas, justificando assim a exclusão, estigmatização, controle social e
penal da classe trabalhadora sobre o discurso da segurança pública e as aparentes
funções da prisão como resolução dos conflitos postos socialmente e
ressocialização dos sujeitos que por ela são selecionados. A partir desse processo,
desenvolver como a criminalização, da classe trabalhadora e marginalizada, é
desenvolvida e particularizada na juventude e o papel da redução da maioridade
penal em sua intensificação.