Tesis
Chaim Perelman
Autor
Silva, Carolina Machado Cyrillo da
Institución
Resumen
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. Este trabalho tem por objetivo estabelecer a relação entre argumentação e justiça no pensamento de Chaïm Perelman. Com este fim, são apresentadas as fontes as quais se utilizou o autor para construção de sua teoria. Notadamente, como o fez Chaïm Perelman, retomar-se-á o pensamento de Aristóteles e a tradição que nele sustenta o modo de argumentar nas diferentes matérias do conhecimento humano, bem como, o vínculo entre direito e justiça. Os raciocínios jurídicos são, nesta perspectiva, raciocínios dialéticos, e não analíticos. A lógica jurídica utiliza provas dialéticas com o intuito de obter decisões judiciais que respondam ao ideal social de justiça e eqüidade. Neste aspecto, Chaïm Perelman critica a apreciação moderna de direito baseada em um dogma da cientificidade como objetividade e precisão, bem como, a forma matemática de tratar o direito. Sua análise parte da formação do Estado Moderno e o movimento das grandes codificações e culmina na apreciação da ciência do direito no modelo proposto pela Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen.
Ce travail a pour but d´établir la relation entre l´argumentation et la justice dans la pensée de Chaïm Pereleman. A cette fin, on présente les principales sources employées par cet auteur dans la construction de sa théorie. On reviendra notamment, comme Perelman a lui-même fait, sur la pensée d´Aristote et sur une certaine tradiction qui trouve chez Aristote les différents modes d´argumentation chez les différentes disciplines scientifiques ainsi que le lien étroit entre le Droit et la justice. Les raisonnements juridiques sont compris, dans cette perspective, comme appartenant plutôt à l´ordre dialectique qu´à lórdre analytique. La logique juridique emploie des preuves dialetiques dans le but d´obtenir des décisions judicielles capables de répondre à l´idéal de justice et équité. Dans ce sens, Chaïm Perelman critique la compréhension moderne du Droit basée sur les dogmes de scientificité, comme l´objectivité et l´exactitude ainsi que sur la manière trop mathématique d´envisager le Droit. L´analyse faite par Perelman prend son point de départ dans la formation de l´État Moderne et dans le mouvement de codification pour se terminer dans la considération de la science du droit selon le modèle proposé par la Théorie Pure du Droit de Hans Kelsen.