Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.O presente trabalho propõe a estudar aspectos da cidadania, que, sendo um fenômeno histórico, sofre variações de significados e alcance. Assim, pode-se afirmar que a construção da cidadania envolve avanços e recuos, constituindo-se genericamente e face ao poder num processo de afirmação da liberdade.