O direito como garantia

dc.contributor	Cademartori, Sergio de Urquhart
dc.contributor	Universidade Federal de Santa Catarina
dc.creator	Dalla-Rosa, Luiz Vergilio
dc.date	2012-10-17T21:03:43Z
dc.date	2012-10-17T21:03:43Z
dc.date	2000
dc.date	2000
dc.date.accessioned	2017-04-03T19:21:25Z
dc.date.available	2017-04-03T19:21:25Z
dc.identifier	170408
dc.identifier	http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/78938
dc.identifier.uri	http://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/696123
dc.description	Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.
dc.description	O estudo propõe-se a explicitação dos pressupostos necessários, e constitutivos, do fenômeno constitucional. Segue-se a verificação singular de cada um dos pressupostos identificados, bem como a delimitação de seu alcance frente a uma teoria constitucional. Feita a identificação e demonstrado o caráter necessário e constitutivo dos pressupostos, são cotejadas as principais teorias contemporâneas, de diversos autores expressivos, frente à apreensão e consciência dos fenômenos que antecedem e atualizam a constituição.
dc.language	por
dc.publisher	Florianópolis, SC
dc.subject	Garantia (Direito)
dc.subject	Direito constitucional
dc.title	O direito como garantia
dc.type	Tesis