Estudar os fundamentos e as teses do direito ambiental é essencial para se conseguir inserir tais prerrogativas no dia a dia. Ao identificar o fundamento é possível elaborar meios para uma aplicação mais eficaz, capaz de dialogar com todos os homens. Esta pesquisa tem como objetivo explicitar e construir hipóteses acerca do problema evidenciado, aprimorando as ideias, fundamentos e os assunto em questão abordados na pesquisa. Para tanto, essa pesquisa envolve um levantamento bibliográfico. Conclui-se que o Estado deve militar pró ambiente.