Incentivo tributario por reinversión de utilidades en sociedades cuyo impuesto a la renta es menor al anticipo

Abstract

E n e l a ñ o 2 0 0 1 e l E s ta d o e c u a to r ia n o c r e ó un in c e n tiv o f is c a l d e n o m in a d o “ R e in v e r s ió n d e U tilid a d e s ” q u e tr a ta s o b r e la r e d u c c ió n d e 1 0 p u n to s p o r c e n tu a le s e n la ta r if a d e l im p u e s to a la r e n ta ( I R ) p a r a la s s o c ie d a d e s que d e s e e n r e in v e r t ir e n e l p a ís s u s u tilid a d e s g e n e r a d a s a n u a lm e n te , e s to d e b id o a q u e d is tr ib u ía n a s u s a c c io n is ta s la s u tilid a d e s o b te n id a s y m u c h a s v e c e s e s o s d iv id e n d o s s a lía n d e l p a ís ; e s te h e c h o n o p o s ib ilita b a u n c r e c im ie n to in te r n o p r o p io d e la s u n id a d e s p r o d u c tiv a s n i c o n tr ib u ía a la g e n e r a c ió n d e e m p le o e n e l te r r ito r io n a c io n a l . E s te e s tu d io a n a liz a e l in c e n tiv o p o r r e in v e r s ió n d e u tilid a d e s y s u e f e c to en la s e m p r e s a s q u e tie n e n u n im p u e s to a la r e n ta c a u s a d o m e n o r a l a n tic ip o d e te r m in a d o . T ie n e un e n f o q u e m e to d o ló g ic o c u a li - c u a n tita tiv o , s e u tiliz a h e r r a m ie n ta s d e a n á lis is d e s c r ip tiv o c o m o i n f o r m a c ió n p r o v e n ie n te d e l S e r v ic io d e R e n ta s I n te r n a s ( S R I ) , y u n a f u e n te p r im a r ia c o m o s o n lo s e s ta d o s f in a n c ie r o s d e u n a c o m p a ñ ía e n p a r tic u la r , q u e a l r e a liz a r la c o r r e s p o n d ie n te c o n c ilia c ió n tr ib u ta r ia s e d e m u e s tr a q u e e l e f e c to d e l in c e n tiv o s e r ía n u lo p a r a e lla y p o r e n d e p a r a la s d e m á s e m p r e s a s q u e te n g a n e s ta c a r a c te r ís tic a . A l d e te r m in a r s e e l im p u e s to m ín im o , s e p r e s e n t a u n tr a to in e q u ita ti v o p a r a la s e m p r e s a s q u e p o r e l h e c h o d e te n e r u n to ta l d e a c tiv o s o p a tr im o n io a lto le s r e s u lte u n a n tic ip o d e l I R m a y o r y n o p u e d a n s e r p a r tíc ip e s d e l in c e n tiv o ; e n e s to s c a s o s n o s e c u m p lir ía c o n lo s p r in c ip io s d e e f ic ie n c ia y e q u id a d s e ñ a la d o s e n e l A r t. 3 0 0 d e la C o n s titu c ió n P o lític a a p r o b a d a e n e l 2 0 0 8 .

I n 2 0 0 1 th e S ta te o f E c u a d o r c r e a te d a ta x in c e n tiv e c a lle d " R e in v e s tm e n t o f p r o f its " w h ic h f o c u s e s o n th e r e d u c tio n o f 1 0 p e r c e n ta g e p o in ts in th e r a te o f th e in c o m e ta x ( I R ) f o r c o r p o r a tio n s w is h in g to r e in v e s t in th e c o u n tr y p r o f its g e n e r a te d a n n u a lly , th is s in c e th e y d is tr ib u te d to its s h a r e h o ld e r s o b ta in e d p r o f its a n d m a n y tim e s th o s e d iv id e n d s o u t o f th e c o u n tr y ; T h is f a c t e n a b le d d o n o t o w n p r o d u c tiv e u n its in te r n a l g r o w th o r c o n tr ib u te d to th e g e n e r a tio n o f e m p lo y m e n t in th e c o u n tr y . T h is s tu d y e x a m in e s th e in c e n tiv e b y r e in v e s tm e n t o f p r o f its a n d its e f f e c t o n c o m p a n ie s th a t h a v e a ta x lo w e r th a n th e d e te r m in e d a d v a n c e c a u s e d in c o m e . I t h a s a q u a li - q u a n tita tiv e m e th o d o lo g ic a l a p p r o a c h , to o ls o f d e s c r ip tiv e a n a ly s is a n d in f o r m a tio n f r o m th e S e r v ic io d e R e n ta s I n te r n a s ( S R I ) is u s e d , a n d a p r im a r y s o u r c e s u c h a s th e f in a n c ia l s ta te m e n ts o f a c o m p a n y in p a r tic u la r , to c a r r y o u t th e c o r r e s p o n d in g ta x c o n c ilia tio n is s h o w in g th a t th e e f f e c t o f th e in c e n tiv e w o u ld b e n u ll f o r it a n d th e r e f o r e f o r o th e r c o m p a n ie s th a t h a v e th is f e a tu r e . T o d e te r m in e th e m in im u m ta x , is in e q u ita b le tr e a tm e n t f o r b u s in e s s e s b y h a v in g a to ta l o f a s s e ts o r h e r ita g e h ig h is a f o r e ta s te o f g o in g h ig h e r a n d n o t to b e p a r tic ip a n ts in th e in c e n tiv e ; in th e s e c a s e s w o u ld n o t b e m e t w ith e f f ic ie n c y a n d e q u ity p r in c ip le s s e t o u t in a r tic le 3 0 0 o f th e C o n s titu tio n a p p r o v e d in 2008.