Da elite para a massificação: o espao espaço escolar em movimento

Abstract

O objetivo dessa tese foi analisar o espaço escolar em movimento, a partir de excertos das sete Constituições Federais do Brasil sobre a educação, das políticas públicas de acesso à educação por meio das construções escolares e das linguagens arquitetônicas presentes nos espaços escolares. Nesse recorte temporal, a partir das cartas magnas escritas, ao longo de quase duzentos anos, buscou-se a compreensão dos contextos históricos, sociais, culturais e, sobretudo políticos, que nortearam e norteiam as políticas públicas propostas de espaços escolares para a educação dos cidadãos brasileiros. As características e especificidades contidas nas constituições brasileiras, delineiam as políticas públicas que ampliaram o acesso à educação formal nos espaços escolares. A percepção dessas orientações que determinaram as construções escolares, nos diversos períodos constituintes, demonstram a importância da educação para o desenvolvimento do país; da construção de espaços escolares para a elite e de sua massificação, nos modelos e tipificações das escolas puderam se constatar as concepções das escolhas políticas, escolhas pedagógicas e escolhas das linguagens arquitetônicas e, por meio dessas a falta de consensos e valorização da arquitetura escolar para a realização do ensino e aprendizagem em todo o território nacional, de extensão continental. A análise e interpretação das cartas magnas, sob o enfoque das políticas públicas, por meio de leis e decretos, que influenciaram a educação e as construções de escolas públicas nos séculos XIX, XX e XXI. Buscou-se identificar os direitos e deveres sobre a educação aos cidadãos brasileiros como direito público subjetivo, principalmente pelos espaços escolares construídos. A escolha metodológica foi estruturada na pesquisa historiográfica, documental e de dados visuais, a fundamentação teórica proporcionou a identificação e demonstração dos ideários que influenciaram e influenciam as construções escolares em suas linguagens arquitetônicas, com vistas à compreensão do tema – Da elite para a massificação – o espaço escolar em movimento; para verificar nossa hipótese, de que os espaços escolares são instrumentos de docilização e de conformação e ou preparação de cidadãos. Dos espaços escolares de linguagens neoclássicas, ecléticas, protomodernistas, modernistas, brutalistas até as escolas-padrão, foi observado que, nos diversos períodos constitucionais, as escolas passaram por reformas, restauros e adaptações que descaracterizaram as propostas arquitetônicas e pedagógicas, tornando-se palimpsestos. As diversas tipologias escolares foram construídas, ora permeadas com os objetivos educacionais pretendidos, ora com os objetivos políticos; por meio de regulamentações e regulações que permitiram construções permeadas pelo panoptismo, influenciando e determinando comportamentos para a sociedade disciplinar. Desta forma, as escolas construídas num arco temporal extenso visam, a sujeição de estudantes/indivíduos em espaços escolares que desestimulam o ensino e aprendizagem. O presente estudo, por meio da criticidade dos espaços escolares em movimento - da elite para a massificação; reivindicar escolas para que todos, sem exceção, tenham escolas públicas, de qualidade e quantidade, libertas da influência do panoptismo, e de usos como palimpsestos para que possam, sobretudo, possibilitar uma educação para que os cidadãos brasileiros participem do mundo do trabalho e colaborem com a comunidade humana.

The objective of this thesis was to analyze the school space in movement, from excerpts of the seven Federal Constitutions of Brazil about education, the public policies of access to education through school buildings and the architectural languages present in school spaces. In this time frame, based on the magnum opus written over almost two hundred years, we sought to understand the historical, social, cultural, and especially political contexts that guided and guide the public policies proposed for school spaces for the education of Brazilian citizens. The characteristics and specificities contained in the Brazilian constitutions outline the public policies that expanded the access to formal education in school spaces. The perception of these orientations that determined the school constructions, in the various constituent periods, demonstrate the importance of education for the development of the country; of the construction of school spaces for the elite and its massification, in the models and typifications of the schools we could see the conceptions of the political choices, pedagogical choices and architectural languages choices and, through these, the lack of consensus and valuation of the school architecture for the accomplishment of the teaching and learning in all the national territory, continental extension. The analysis and interpretation of the magna cartas, under the focus of the public policies, through laws and decrees, which influenced education and the construction of public schools in the XIX, XX, and XXI centuries. The aim was to identify the rights and duties regarding education to Brazilian citizens as a subjective public right, mainly through the school spaces built. The methodological choice was structured in the historiographical, documental and visual data research, the theoretical foundation provided the identification and demonstration of the ideals that influenced and influence the school constructions in their architectural languages, in order to understand the theme - From the elite to the massification - the school space in movement; to verify our hypothesis, that the school spaces are instruments of docilization and conformation and/or preparation of citizens. From the neoclassical, eclectic, proto-modernist, modernist and brutalist school spaces to the standard schools, it was observed that, in the various constitutional periods, the schools went through reforms, restorations and adaptations that decharacterized the architectural and pedagogical proposals, becoming palimpsests. The various school typologies were built, sometimes permeated with the intended educational goals, sometimes with political goals; through regulations and rules that allowed constructions permeated by panoptism, influencing and determining behaviors for the disciplinary society. In this way, schools built in an extensive time arc aim, the subjection of students/individuals in school spaces that discourage teaching and learning. The present study, through the critique of school spaces in movement - from elite to massification; claim schools so that all, without exception, have public schools, of quality and quantity, free from the influence of panoptism, and uses as palimpsests so that they can, above all, enable an education for Brazilian citizens to participate in the world of work and collaborate with the human community.

El objetivo de esta tesis fue analizar el espacio escolar en movimiento, a partir de extractos de las siete Constituciones Federales de Brasil sobre la educación, las políticas públicas de acceso a la educación a través de los edificios escolares y los lenguajes arquitectónicos presentes en los espacios escolares. En este marco temporal, a partir de las cartas magnas escritas durante casi doscientos años, intentamos comprender los contextos históricos, sociales, culturales y principalmente políticos que orientaron y guían las políticas públicas propuestas para los espacios escolares para la educación de los ciudadanos brasileños. Las características y especificidades contenidas en las constituciones brasileñas delinean las políticas públicas que ampliaron el acceso a la educación formal en los espacios escolares. La percepción de estos lineamientos que determinaron las construcciones escolares, en los diversos periodos constitutivos, muestran la importancia de la educación para el desarrollo del país; de la construcción de espacios escolares para la élite y su masificación, en los modelos y tipificaciones de las escuelas pudimos ver las concepciones de opciones políticas, opciones pedagógicas y opciones de lenguajes arquitectónicos y, a través de estos, la falta de consenso y valoración de la arquitectura escolar para la realización de la enseñanza y el aprendizaje en todo el territorio nacional, extensión continental. El análisis e interpretación de las cartas magnas, bajo el enfoque de las políticas públicas, a través de leyes y decretos, que influyeron en la educación y en la construcción de escuelas públicas en los siglos XIX, XX y XXI. Se buscó identificar los derechos y deberes sobre la educación a los ciudadanos brasileños como un derecho público subjetivo, principalmente por los espacios escolares construidos. La elección metodológica se estructuró en la investigación historiográfica, datos documentales y visuales, la fundamentación teórica proporcionó la identificación y demostración de los ideales que influyeron e influyen en las construcciones escolares en sus lenguajes arquitectónicos, para entender el tema - De la élite a la masificación - el espacio escolar en movimiento; para verificar nuestra hipótesis, que los espacios escolares son instrumentos de docilización y conformación y/o preparación de los ciudadanos. Desde los espacios escolares con lenguajes neoclásicos, eclécticos, proto-modernistas, modernistas y brutalista hasta las escuelas estándar, se observó que, en los distintos períodos constitucionales, las escuelas pasaron por reformas, restauraciones y adaptaciones que cambiaron las propuestas arquitectónicas y pedagógicas, convirtiéndose en palimpsestos. Las diversas tipologías escolares se construyeron, a veces impregnadas de los objetivos educativos pretendidos, a veces con objetivos políticos; a través de reglamentos y normas que permitieron construcciones impregnadas de panoptismo, influyendo y determinando comportamientos para la sociedad disciplinaria. De este modo, las escuelas construyeron en un arco de tiempo extenso objetivo, el sometimiento de los estudiantes/individuos en los espacios escolares que desalientan la enseñanza y el aprendizaje. El presente estudio, a través de la crítica de los espacios escolares en movimiento -de la élite a la masificación-, reivindica las escuelas para que todos, sin excepción, tengan escuelas públicas, de calidad y cantidad, libres de la influencia del panoptismo, y las utiliza como palimpsestos para que puedan, sobre todo, posibilitar una educación de los ciudadanos brasileños para participar en el mundo del trabajo y colaborar con la comunidad humana.

L'objectif de cette thèse était d'analyser l'espace scolaire en mouvement, à partir d'extraits des sept Constitutions fédérales du Brésil sur l'éducation, des politiques publiques d'accès à l'éducation à travers les bâtiments scolaires et des langages architecturaux présents dans les espaces scolaires. Dans ce cadre temporel, sur la base des lettres magnum écrites pendant près de deux cents ans, nous avons essayé de comprendre les contextes historiques, sociaux, culturels et principalement politiques qui ont guidé et orientent les politiques publiques proposées pour les espaces scolaires pour l'éducation des citoyens brésiliens. Les caractéristiques et spécificités contenues dans les constitutions brésiliennes définissent les politiques publiques qui ont élargi l'accès à l'éducation formelle dans les espaces scolaires. La perception de ces lignes directrices qui ont déterminé les constructions scolaires, dans les différentes périodes constitutives, montre l'importance de l'éducation pour le développement du pays ; de la construction d'espaces scolaires pour l'élite et sa massification, dans les modèles et les typifications des écoles nous avons pu voir les conceptions des choix politiques, des choix pédagogiques et des choix de langages architecturaux et, à travers ceux-ci, le manque de consensus et de valorisation de l'architecture scolaire pour l'accomplissement de l'enseignement et de l'apprentissage dans tout le territoire national, extension continentale. L'analyse et l'interprétation des magna cartas, sous l'angle des politiques publiques, à travers les lois et les décrets, qui ont influencé l'éducation et la construction des écoles publiques aux XIXe, XXe et XXIe siècles. L'objectif était d'identifier les droits et les devoirs des citoyens brésiliens en matière d'éducation en tant que droit public subjectif, principalement par le biais des espaces scolaires construits. Le choix méthodologique s'est structuré dans la recherche historiographique, les données documentaires et visuelles, le fondement théorique a fourni l'identification et la démonstration des idéaux qui ont influencé et influencent les bâtiments scolaires dans leurs langages architecturaux, afin de comprendre le thème - De l'élite à la massification - l'espace scolaire en mouvement ; pour vérifier notre hypothèse, que les espaces scolaires sont des instruments de docilisation et de conformation et/ou de préparation des citoyens. Depuis les espaces scolaires aux langages néoclassique, éclectique, proto-moderniste, moderniste et brutaliste jusqu'aux écoles standard, on a observé qu'au cours des différentes périodes constitutionnelles, les écoles ont subi des réformes, des restaurations et des adaptations qui ont modifié les propositions architecturales et pédagogiques, devenant ainsi des palimpsestes. Les différentes typologies d'écoles ont été construites, parfois imprégnées des objectifs éducatifs visés, parfois des objectifs politiques; à travers des règlements et des règles qui ont permis des constructions imprégnées de panoptisme, influençant et déterminant les comportements de la société disciplinaire. De cette façon, les écoles construites dans un arc temporel étendu visent, l'assujettissement des étudiants/individus dans des espaces scolaires qui découragent l'enseignement et l'apprentissage. La présente étude, à travers la critique des espaces scolaires en mouvement - de l'élite à la massification; revendique des écoles pour que tous, sans exception, aient des écoles publiques, de qualité et de quantité, libres de l'influence du panoptisme, et les utilise comme palimpsestes pour qu'elles puissent, avant tout, permettre une éducation des citoyens brésiliens pour participer au monde du travail et collaborer avec la communauté humaine.