Projetos Internacionais de Combate à Corrupção no Brasil: as parcerias com o BID e com o Banco Mundial entre 2000-2018

Abstract

O objetivo deste trabalho é estudar os mecanismos de participação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Mundial em programas de combate à corrupção no Brasil no período 2000-2018. O estudo se justifica na medida em que se reconhece que o movimento anticorrupção tem excedido fronteiras nacionais e ganhado espaço em agendas multilaterais em um esforço global pró-desenvolvimento, recebendo fomento de instituições econômicas. Para cumprir essa proposta, lança-se mão da metodologia de análise de conteúdo no intuito de sistematizar e categorizar as informações dos projetos brasileiros com apoio dessas instituições, aplicando o método de process tracing para identificar elementos e mecanismos determinantes para sua consecução e execução. Tais documentos foram encontrados nos sítios web dessas organizações, na aba de “Modernização do Estado”, situação “finalizado”, período “2000- 2018”. Como resultado, foi possível constatar que o Brasil recebeu mais de USD 390 milhões de dólares para reforçar sua luta contra a corrupção. Os projetos evidenciaram a força desse regime internacional, especialmente durante as etapas iniciais de planejamento e aprovação, com maior controle da organização internacional; assim como a importância da articulação política interna, determinante na conversão do regime anticorrupção em política pública

This paper focuses on studying the participation mechanisms of the Inter-American Development Bank (IDB) and the World Bank in programs to combat corruption in Brazil during 2000-2018. Our study is relevant since the widely accepted anti-corruption movement has crossed national borders and gained the international arena, in a global pro-development effort supported by economic institutions. To reach our goal, we use Content Analysis aiming to categorize the information found in of Brazilian partnered projects with the aforementioned institutions, applying the Process Tracing method in order to identify decisive elements/mechanisms for the project planning and execution. Official documents were collected for the analysis on the websites of those organizations, under the tab “Modernization of the State”, situation “Completed”, period “2000-2018”. Our results indicate Brazil received more than USD 390 million dollars to reinforce its fight against corruption. We could verify the strength of the anti-corruption regime, especially during planning and approval stages, highlighting the role played by the international institution; as well as the importance of domestic political articulation, which is decisive in turning this international regime into public policies.