Gestão das águas, planejamento de bacias hidrográficas e paisagem: proposta metodológica aplicada na Unidade de Gestão de Recursos Hídricos Paranapanema, Brasil

Abstract

Esta pesquisa em nível de doutorado tem como recorte territorial de estudo a Unidade de Gestão de Recursos Hídricos Paranapanema (UGRH Paranapanema), tendo como objetivo contribuir com uma proposta metodológica para identificação de áreas sujeitas à restrição de uso, com vistas a proteção dos recursos hídricos - um dos conteúdos mínimos dos Planos de Recursos Hídricos, conforme estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos do Brasil -, a partir de estudos de paisagem, especialmente, da UGRH Paranapanema e nas suas seis Unidades de Gestão, Alto Paranapanema, Médio Paranapanema, Norte Pioneiro, Piraponema Pontal do Paranapanema e Tibagi. Para isso, agregou-se estudos de planejamento ambiental de bacias hidrográficas e, sobretudo, a análise da paisagem, a partir da fundamentação teórica da geoecologia das paisagens e com apoio em Sistemas de Informação Geográfica (SIG), na perspectiva de discutir e ampliar o conceito dessas áreas. Com isso, para realizar essa pesquisa foi necessário um amplo levantamento e a revisão bibliográfica de conceitos, temas, legislações, documentos, relatórios e planos do CBH-PARANAPANEMA; tratamento de dados e informações; utilização de Sistema de Informações Geográficas (SIG) para elaboração de diversos mapeamentos, especialmente os de paisagem; trabalho de campo, entre outros. O trabalho apresenta diversos mapeamento temáticos, principalmente, os de paisagens, que contribuíram com a proposta de áreas sujeitas à restrição de uso, visando à proteção dos recursos hídricos para a UGRH Paranapanema, com aplicação de índices de diagnóstico da paisagem, tais como: diversidade, singularidade, naturalidade, fragilidade geoambiental e criticidade da qualidade e quantidade dos recursos hídricos. Estes índices resultaram em um índice agregado, denominado Índice da Paisagem para Gestão de Bacias Hidrográficas, o qual identificou áreas no território da UGRH Paranapanema de Muito Alta, Alta, Média, Baixa e Muito Baixa prioridade para Gestão, destacando-se as áreas de Muito Alta e Alta como as áreas sujeitas à restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos.

This research at the doctoral level has as a geographical clipping of study the Paranapanema Water Resources Management Unit (UGRH Paranapanema), aiming to contribute to a methodological proposition to identify areas that are subjected to restriction use to protect water resources - being one of the minimum contents of the Water Resources Plans, as established by Brazil's National Water Resources Policy - from landscape studies, especially, UGRH Paranapanema and its six Management Units, Alto Paranapanema, Médio Paranapanema, Norte Pioneiro, Piraponema Pontal do Paranapanema e Tibagi. To accomplish this, were joined studies of environmental planning of watersheds and landscape analysis, from the theoretical foundation of landscape geoecology and supported by Geographic Information Systems (GIS), from the perspective of discussing and broadening the concept of these areas. Thus, to carry out this research, it was necessary a broad survey and bibliographical review of concepts, themes, legislations, documents, reports and CBH-PARANAPANEMA plans; data and information processing; use of Geographic Information System (GIS) to elaborate several mappings, especially of landscape; fieldwork, etc. The work presents several thematic mapping, mainly of landscape, which contributed to the proposition of areas that could be subjected to restriction of use in order to protect water resources for the UGRH Paranapanema, with the appliance of landscape diagnostic indices, such as: diversity, singularity, naturalness, geoenvironmental fragility and criticality of the quality and quantity of water resources. These indices resulted in an aggregated index, called the Index for Landscape Watershed Management, which identified areas in the UGRH Paranapanema territory of Very High, High, Medium, Low and Very Low management priority, highlighting the areas of Very High and High as areas subject to restricted use for the protection of water resources.