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The question of land management and its relationship with the mineral reserves in São Paulo
A QUESTÃO DO ORDENAMENTO TERRITORIAL E SUA RELAÇÃO COM AS RESERVAS MINERAIS EM SÃO PAULO
Autor
NOGUEIRA, Sonia Aparecida Abissi
Institución
Resumen
The State of São Paulo is one of the four largest national producers of non-metallic mineral resources found in the vast majority of its 645 municipalities. The extraction of sand, crushed stone, clay, limestone rock and mineral water account for over 90% of its total production. The geographical distribution of mining areas in the territory combines favourable geological occurrence constraints of mineral resources, with the urban and industrial growth, resulting in the formation of regional producer hubs, mainly in the eastern central area. The demand for large volumes of low value-added, of the majority of these minerals goods, determines the distances between the producing areas and the markets, where the cost of transport is strategic on the final price to the consumer. However, the mining activities in urban environment dispute spaces with other forms of use, resulting in sterilisation of important mineral reserves. In this sense, São Paulo has few public policies of land management, covering the mineral potential areas to ensure the future of mineral raw materials supply, providing for the recovery and future use of the space created and the disciplining of the occupation of the surroundings. O Estado de São Paulo se destaca entre os quatro maiores produtores nacionais de recursos minerais não-metálicos, encontrados na grande maioria dos seus 645 municípios. A extração de areia, pedra britada, argila, rocha carbonática e água mineral respondem por mais de 90% de sua produção total. A distribuição geográfica das áreas de mineração no território paulista combina condicionantes geológicos favoráveis à ocorrência dos recursos minerais, com os vetores de crescimento urbano e industrial, resultando na formação de pólos produtores regionais, principalmente na porção centro-leste. A demanda por grandes volumes de baixo valor agregado, da maioria destes bens minerais, fixa as distâncias entre as áreas produtoras e os mercados, onde o transporte é estratégico pela influência no preço final ao consumidor. Porém, a mineração em ambiente urbano disputa espaços com outras formas de uso, resultando na esterilização de importantes reservas minerais. Neste sentido, São Paulo possui poucas políticas públicas de ordenamento territorial, que contemplem a destinação de áreas com potencialidade mineral, de forma a garantir o abastecimento futuro destes insumos minerais, prevendo a recuperação e o uso futuro do espaço criado e o disciplinamento da ocupação do entorno.