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MITIGAÇÃO E MONITORAMENTO EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS SUCROALCOOLEIROS NO TRIÂNGULO MINEIRO
MITIGAÇÃO E MONITORAMENTO EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS SUCROALCOOLEIROS NO TRIÂNGULO MINEIRO
Autor
QUEIROZ, Roberta Franco Pereira de
ALMEIDA, Maria Rita Raimundo e
Institución
Resumen
All potentially harmful activity to the environment needs, for its implement, an environmental license granted by the government. If this activity can cause significant environmental impacts, the license is conditioned to the Environmental Impact Assessment process, where mitigation measures are announced, aiming to reduce any environmental impacts. This work evaluated the relation and application of mitigation measures of environmental impacts over the sequencing of environmental licenses (Preview License - PL, Installation License - IL, Operation License - OL and its revalidation) and their respective documents in Minas Gerais State. The Environmental Integrated Information System was used as a search tool for this paper; it was browsed for Sugar manufacturing and refining and Alcohol distillation activities located in the cities from Triângulo Mineiro and Alto Paranaíba region, in which five cities fitted the browse. It was verified a connection between the mitigation and monitoring measures at the PL and IL documents, however, the relation breaks at the license revalidation, in which the environmental agency can’t follow the measures performance. Therefore, without a proper monitoring, the licenses analyzed were reduced to bureaucratic and formal compliance, neglecting its role in the environmental management. Toda atividade potencialmente nociva ao ambiente necessita, para sua implantação, de uma licença ambiental concedida pelo Poder Público. Se esta atividade pode causar impactos significativos, a concessão da licença é condicionada ao processo de Avaliação de Impacto Ambiental, onde, entre outras atividades técnicas, serão propostos, através de medidas mitigadoras, meios de reduzir as intervenções ambientais por ela provocadas. Este trabalho avaliou a relação e aplicação das medidas mitigadoras de impactos ambientais ao longo do sequenciamento das licenças (Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI, Licença de Operação – LO e sua renovação) e seus respectivos documentos no estado de Minas Gerais. Utilizou-se como ferramenta de busca o Sistema Integrado de Informações Ambientais e focou-se em empreendimentos sucroalcooleiros localizados no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, que já passaram pela renovação da LO. Através dos 5 casos estudados, constatou-se que há conexão entre a proposição de medidas mitigadoras e monitoramento nos documentos referentes à LP e LI, entretanto, a sequência quebra-se na renovação da licença, onde o órgão ambiental não consegue acompanhar o cumprimento destas medidas e das condicionantes. Assim, sem um monitoramento adequado, concluiu-se que os processos de licenciamentos analisados reduziram-se a cumprimentos formais e burocráticos, negligenciando seu papel na gestão ambiental.