Formação continuada de professores: um estudo sobre a política de liberação para cursar pós-graduação stricto sensu por parte da prefeitura municipal de Florianópolis

Abstract

A temática desta pesquisa surgiu do interesse em apreender a política de liberação dos professores da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (RMEF) para cursarem Pós-graduação (PG) stricto sensu. Por meio dela, analisamos o contexto histórico e as influências dos âmbitos mundial e local (macro e micro) para o processo de construção da política de Licença para Aperfeiçoamento de professores por parte da Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF). Objetivamos compreender as razões de incentivo da RMEF à ampliação e o aprofundamento da capacitação dos professores da Educação Básica (EB), em nível de PG, por meio dessa política de Licença para Aperfeiçoamento. Para a execução da pesquisa, optamos por adotar diferentes abordagens de investigação envolvendo uma pesquisa exploratória de caráter bibliográfico, delimitada pela análise documental dos ordenamentos da política de liberação de professores da EB da RMEF, buscando uma aproximação teórico-metodológica com o materialismo histórico-dialético. Iniciamos pela análise dos documentos oficiais visando encontrar evidências que conectam as políticas mundiais e local para a formação pós-graduada para a EB. Nesta perspectiva, utilizamos como referenciais teórico-metodológicos o ciclo de políticas de Stephen Ball (2011) para análise das políticas educacionais, que em uma perspectiva crítica objetiva revelar as intencionalidades e contradições no movimento de concepção, implementação e avaliação das políticas. Ao investigar os textos oficiais da formulação de políticas para a PG stricto sensu no Brasil, desde sua criação até os anos atuais, observamos uma ênfase na capacitação de docentes para o ensino superior. A partir da década de 1990 a influência dos organismos internacionais vem gerando uma agenda global nas políticas para a educação que convergem para a formação de professores da EB. A Conferência Mundial de Educação para Todos, também conhecida como Declaração de Jomtien, foi um marco na educação mundial, apresentando para as gerações presentes e futuras propostas voltadas para a EB. Em continuidade o relatório coordenado por Jacques Delors, denominado Educação: um tesouro a descobrir aponta como principal consequência do predomínio da sociedade do conhecimento, a necessidade de uma aprendizagem ao longo de toda vida. Nesse contexto pesquisamos a criação da Nova CAPES e a formação de professores em nível da PG stricto sensu para a EB e por fim apresentamos e analisamos, sob a perspectivas do ciclo de políticas, os dados e relatórios das liberações dos professores da RMEF para cursar a PG stricto sensu.

Abstract: The theme of this research arose from the interest in apprehending the post graduate teachers licence policy of the Municipal Teaching Network of Florianópolis. Through it we intend to analyze the historical context and the influences of the global and local scopes (macro and micro) for the construction process of the License policy for Improvement of teachers by the Municipality of Florianópolis. We aim to understand Municipal Teaching Network of Florianópolis incentive reasons for the expansion and deepening of the qualification of Basic Education teachers at postgraduate level through this License for Improvement policy. For the fulfillment of the research, we chose to adopt various research approaches involving a bibliographic exploratory research, delimited by documentary analysis of the policies for teacher liberation policies at Florianopolis Municipality, seeking a theoretical-methodological approach with historical-dialectical materialism. We began by analyzing official documents to find evidence linking global and local policies to postgraduate training for basic education. In this perspective, we use as theoretical-methodological framework the policy cycle of Stephen Ball (2011) for the educational policies analysis, which in a critical perspective aims to reveal the intentionalities and contradictions in the policy design, implementation and evaluation. When analyzing the official policy definition documents for the stricto sensu post-graduation in Brazil, from its creation to the present years, we observed an emphasis on the qualification of teachers for higher education. Since the 1990s, the influence of international organizations has generated a global agenda in education policies that converge towards the basic education teachers training. The Education for All World Conference, also known as the Jomtien Declaration, was a milestone in global education, introducing to present and future generations proposals for basic education. In addition, the report coordinated by Jacques Delors, entitled \"Learning: the treasure within\", signalize the lifelong learning need as the main consequence of the knowledge society predominance. In this context, we analyze the creation of the New Coordination for Higher Level Personnel Improvement and the training of basic education teachers at the stricto sensu post-graduation level and finally we present and analyze under the perspective of the policy cycle the data and reports releases by Florianópolis Municipality about teachers from Municipal Teaching Network studying in post-graduation courses.