Programa Nacional de Alimentação Escolar e agricultura familiar no Vale do Ribeira

Abstract

Os estudos sobre desenvolvimento rural e agricultura familiar no Brasil estão vinculados a emancipação, participação e mudança social. Partindo da importância das políticas públicas para a agricultura familiar, este artigo objetiva analisar a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, a partir de um estudo de caso realizado nos municípios paranaenses de Rio Branco do Sul e Itaperuçu, no do Vale do Ribeira. Após uma fundamentação teórica sobre políticas públicas agrícolas pós-década de 1990 no Brasil, realizou-se uma pesquisa qualitativa na qual foram entrevistados agentes ligados ao PNAE. Constatou-se que a abrangência do programa nos municípios pesquisados vincula-se apenas ao cumprimento da legislação vigente. Por exemplo, apenas 30% dos alimentos entregues têm origem na agricultura familiar local e regional. Conclui-se que são necessárias mudanças na referida política pública para que esta promova de fato o desenvolvimento rural na região.