TCCgrad
A responsabilidade tributaria de sócio de empresa comercial
Fecha
1996-12-13Autor
Pioner, Mariana da Silva
Institución
Resumen
A pesquisa teve como objetivos principais aprofundar
a discussão em torno de algumas das mais importantes questões relativas à responsabilidade tributária, visando um entendimento
mais nítido do direito positivo sobre a matéria, principalmente no
tocante aos sócios de empresas comerciais; analisar a relação
jurídica tributária a partir do seu conceito doutrinário; aprofundar o
estudo da estrutura desta relação; verificar a categoria do sujeito
passivo da relação jurídica e suas espécies na doutrina e no direito
positivo nacionais; pesquisar e adquirir subsídios para compreender
qual a correta inteligência das normas do C. T. N., que regem a
responsabilidade tributária de tais sócios.