Sitiantes e ervateiros do planalto meridional brasileiro: vida, acesso à terra, mobilidade e conflitos (1850-1930)

Abstract

A pesquisa Sitiantes e ervateiros no planalto meridional brasileiro (2020-2023) procurou conhecer os debates teóricos recentes acerca da ocupação do território feito por populações camponesas pobres, indígenas e negras do Brasil e de que modo as pesquisas em história têm compreendido os conflitos gerados a partir de diferentes processos de apropriação da terra. Percebi que as práticas administrativas do século XIX muitas vezes confrontaram uma legislação ainda débil, o que permitia aos mais pobres algum acesso mesmo que precário à regulamentação da posse via “morada habitual” e “cultura efetiva”. Contudo, no final do século XIX, o problema da concentração fundiária, causada pela pecuária extensiva, somada a indeterminação da jurisdição dos territórios e a grilagem de grandes empresas capitalistas, produziu uma imensa população desapropriada e que tem sido investigada na sua característica fundamental: a mobilidade ou migração intensa. Saliento o fato de a pesquisa se deter no fichamento de uma documentação produzida no interior do Ministério dos Negócios e da Guerra, entre os anos de 1820 a 1890. Trata-se de documentos de natureza diversa, como telegramas e correspondências oficiais trocadas entre a capital Rio de Janeiro e a província de Santa Catarina, relatórios produzidos pelo Presidente da Província de Santa Catarina e por diretores de colônias militares - como de Santa Thereza, principal comunicação entre Desterro e a região do planalto - cartas confidenciais remetidas de delegacias ou do Palácio do Governo do Estado (hoje Palácio Cruz e Souza), mapas estatísticos elaborados pelos militares, descrições minuciosas da condição estrutural de fortes, hospitais e escolas. Pude selecionar, fichar, organizar e classificar tais fontes digitalizadas de modo que outros historiadores interessados poderão encontrar vinte e três (23) "gavetas" separadas por assunto. Sendo assim, essa documentação, hoje no Laboratório de História Social da Cultura e do Trabalho, está disposta da seguinte maneira: 1. Burocracia de Estado; 2. Colônia Militar; 3. Companhia de Aprendizes de Marinheiro; 4. Companhia de Inválidos; 5. Companhia de Pedestre; 6. Conselho de Guerra; 7. Desertor; 8. Educação - Escola; 9. Escravo - Africano Livre; 10. Família; 11. Guerra do Paraguai; 12. Hospital Militar; 13. Motim - Resistência Popular; 14. Mulheres - Viúvas; 15. Padre - Igreja; 16. Recrutamento; 17. República; 18. Rio do Prata; 19. Roubo; 20. Soldo; 21. Terras; 22. Transferência - Prisioneiro de Guerra; 23. Voluntários da Pátria.