A formação profissional docente bem como o trabalho didático pedagógico desenvolvido com alunos com necessidades educacionais específicas (NEE), têm sido temas recorrentes na literatura em função da relevância e pertinência do assunto. Neste contexto, esse artigo tem o objetivo de discutir sobre a formação de professores que irão atuar com alunos com necessidades especiais na educação básica a partir das proposições legais apresentadas à educação especial.  No âmbito escolar a formação do professor é fundamental para que haja um bom desempenho na qualidade da aprendizagem, desenvolvimento e inclusão do educando. Para isso foi realizada uma pesquisa bibliográfica apontando os aspectos gerais da formação, a legislação e as competências dos professores capacitados e especializados.