Este ensaio apresenta um estudo comparativo entre o marco regulatório brasileiro e o cubano no que diz respeito as diferentes formas conceituais, metodológicas e práticas que sustentam as políticas públicas voltadas para a educação ambiental em ambos os países. A partir de uma busca bibliográfica sobre o tema desenvolvimento sustentável, apresenta-se como a legislação ambiental, representada pela Política Nacional de Educação Ambiental, é um instrumento técnico, dentro do contexto territorial que representa a visão local sobre o tema. Buscou-se conhecer até que ponto os elementos, recursos naturais, história, cultura e a estrutura de cada sociedade podem influenciar na elaboração destes instrumentos. Entre os resultados encontrados apresenta-se as diferenças conceituais entre o programa brasileiro e a estratégia cubana, embora existam similaridades nos planos de ação de ambos os países.