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Considerações sobre contratos de distribuição no direito concorrencial
Autor
Cordovil, Leonor
Athias, Daniel
Institución
Resumen
Este artigo analisa uma das questões centrais da empresa no mercado, a política de distribuição dos seus produtos, focando nos reflexos concorrenciais desses contratos e em algumas de suas cláusulas. As regras da liberdade contratual e a livre iniciativa conferem ao mercado inúmeros desenhos possíveis de política de distribuição passíveis de serem adotados. De outro lado, os possíveis impactos dessas práticas na concorrência os tornam passíveis de configurar infração concorrencial. Assim, serão apresentados cuidados e diretrizes gerais a serem observados pelas empresas, focados em cláusulas e questões centrais dos contratos de distribuição.