Dentre as formas de proteção institucionalizadas do Patrimônio Cultural no Brasil, estão os mais conhecidos e utilizados instrumentos que conferem salvaguarda ao patrimônio cultural material, natural e imaterial. No presente artigo elegemos alguns mecanismos de proteção previstos em lei, buscamos compreender seu funcionamento nas políticas públicas, assim como suas aplicabilidades. Optamos por eleger a cidade de Ouro Preto, no estado de Minas Gerais, como exemplo da execução dessas políticas de proteção e do recente envolvimento da população nas tomadas de decisões envolvendo o patrimônio cultural. Palavras-chave: Patrimônio cultural, Brasil, Instrumentos de proteção, Ouro Preto.