Os direitos como trunfos e o sopesamento: reconciliando o irreconciliável?

dc.creatorCosta Neto, João
dc.date2015-01-01
dc.date.accessioned2022-11-04T07:27:24Z
dc.date.available2022-11-04T07:27:24Z
dc.identifierhttps://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/56800
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/5091919
dc.descriptionTHERE APPEARS TO BE A WIDESPREAD ASSUMPTION AMONG THOSE WHO DEFEND BALANCING IN CONSTITUTIONAL RIGHTS THAT IT IS INCOMPATIBLE WITH THE IDEA OF RIGHTS AS TRUMPS, BECAUSE PUBLIC INTERESTS AND CONSTITUTIONAL RIGHTS ARE TO BE BALANCED WITHOUT ANY TYPE OF PRE-FIXED PRIORITY OR LEXICAL ORDERING. MY PURPOSE IN THIS ARTICLE IS TO SHOW THAT BOTH TRUMPING AND BALANCING ARE NOT ONLY COMPATIBLE, BUT POSSIBLY COMPLEMENTARY. WHAT I WILL ARGUE IS THAT IT IS NOT ONLY POSSIBLE TO HAVE A WORKABLE ARRANGEMENT OF CONSTITUTIONAL RIGHTS THAT INCORPORATES BOTH TRUMPING AND BALANCING, BUT IT IS ALSO BETTER AND MORE PLAUSIBLE IF WE HAVE ONE. en-US
dc.descriptionUMA PREMISSA PARECE TER-SE DIFUNDIDO ENTRE OS DEFENSORES DO SOPESAMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PREMISSA DE QUE O SOPESAMENTO SERIA INCOMPATÍVEL COM A IDEIA DE DIREITOS COMO TRUNFOS. ISSO PORQUE OS INTERESSES PÚBLICOS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DEVERIAM SER SOPESADOS SEM QUALQUER TIPO DE PRIORIDADE FIXA OU ORDENAÇÃO LEXICAL. O PROPÓSITO DESTE ARTIGO É MOSTRAR QUE O SOPESAMENTO E O CARÁTER DE TRUNFO DOS DIREITOS SÃO NÃO APENAS COMPATÍVEIS, MAS TAMBÉM COMPLEMENTARES. DEFENDE-SE, POIS, QUE SE PODE CONCEBER UMA ESTRUTURA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS QUE INTEGRE A IDEIA DE TRUNFO E O SOPESAMENTO; E QUE É MELHOR E MAIS PLAUSÍVEL QUE ADOTEMOS ESSA ESTRUTURA.pt-BR
dc.formatapplication/pdf
dc.languageeng
dc.publisherEscola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargaspt-BR
dc.relationhttps://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/56800/55336
dc.rightsCopyright (c) 2015 Revista DIREITO GVpt-BR
dc.sourceDIREITO GV Law Review; Vol. 11 No. 1 (2015): jan.-jun. (21); 159-187en-US
dc.sourceRevista Direito GV; v. 11 n. 1 (2015): jan.-jun. (21); 159-187pt-BR
dc.source2317-6172
dc.subjectTRUMPSen-US
dc.subjectBALANCINGen-US
dc.subjectCONSTITUTIONAL RIGHTSen-US
dc.subjectLEXICAL PRIORITY.en-US
dc.subjectTRUNFOSpt-BR
dc.subjectSOPESAMENTOpt-BR
dc.subjectDIREITOS FUNDAMENTAISpt-BR
dc.subjectPRIORIDADE LEXICALpt-BR
dc.titleRights as trumps and balancing: reconciling the rreconcilable?en-US
dc.titleOs direitos como trunfos e o sopesamento: reconciliando o irreconciliável?pt-BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/article
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion


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