THIS ARTICLE USES A SIGNALING MODEL TO EXPLAIN THE ROLE OF SYMBOLS IN PEOPLE’S BEHAVIOR AND BELIEFS, WITH SPECIAL ATTENTION TO LEGAL MANIPULATION OF SYMBOLS. IT IS ARGUED THAT CERTAIN ACTIONS BECOME SYMBOLIC BECAUSE THEY HAVE THE PROPER COST STRUCTURE AND BECAUSE THEY ARE, FOR HISTORICAL OR PSYCHOLOGICAL REASONS, FOCAL. THE GOVERNMENT CAN IN THEORY USE STANDARD LEGAL INSTRUMENTS (WHICH MAINLY AFFECT THE COST OF THE SIGNAL) TO CHANGE EQUILIBRIUM BEHAVIOR AND BELIEF. THE USE OF THE LAW IN THIS WAY IS LIKELY TO HAVE UNPREDICTABLE EFFECTS BECAUSE OF MULTIPLE EQUILIBRIA AND OF THE SENSITIVITY OF BEHAVIOR TO PARAMETERS, BUT IT OCCURS FREQUENTLY BECAUSE LOBBYING AND OTHER ACTIONS THAT INFLUENCE LAWMAKING CAN BECOME SIGNALS THEMSELVES, AND THE LAW IS SIMPLY AN EQUILIBRIUM OUTCOME. THE ANALYSIS IS USED TO DISCUSS FLAG DESECRATION, CENSORSHIP, VOTING, AND ANTIDISCRIMINATION LAWS. ESTE ARTIGO UTILIZA UM “MODELO DE SINALIZAÇÃO”2 (SIGNALING MODEL) PARA EXPLICAR O PAPEL DOS SÍMBOLOS NO COMPORTAMENTO E NAS CRENÇAS, ESPECIALMENTE QUANTO À MANIPULAÇÃO DOS SÍMBOLOS POR MEIO DO SISTEMA JURÍDICO. ARGUMENTA-SE QUE CERTAS AÇÕES TORNAM-SE SIMBÓLICAS PORQUE TÊM A “ESTRUTURA DE CUSTO” (COST STRUCTURE) ADEQUADA E PORQUE SÃO, POR RAZÕES HISTÓRICAS OU PSICOLÓGICAS, FOCAIS.3 A ESTRUTURA DE CUSTO PERMITE QUE AS PESSOAS OBTENHAM VANTAGENS AO REVELAR INFORMAÇÕES SOBRE ELAS EM UMA SITUAÇÃO DE “EQUILÍBRIO DIFERENCIADOR”4 (SEPARATING EQUILIBRIA). A CARACTERÍSTICA FOCAL DA AÇÃO REMOVE AMBIGÜIDADES NA INTERPRETAÇÃO DOS MOTIVOS PELOS QUAIS ALGUÉM SE ENGAJA NELA. TEORICAMENTE, O GOVERNO PODE UTILIZAR INSTRUMENTOS LEGAIS PADRONIZADOS (QUE AFETEM, PRINCIPALMENTE, O CUSTO DO SINAL) PARA MUDAR O EQUILÍBRIO5 DE COMPORTAMENTOS E CRENÇAS. USAR O DIREITO DESSA MANEIRA PODE PRODUZIR EFEITOS IMPREVISÍVEIS EM RAZÃO DOS MÚLTIPLOS EQUILÍBRIOS EXISTENTES E DAS DIVERSAS REAÇÕES POSSÍVEIS DO COMPORTAMENTO DOS INDIVÍDUOS EM RELAÇÃO AOS PARÂMETROS LEGAIS. NO ENTANTO, EFEITOS IMPREVISÍVEIS OCORREM, NA MAIOR PARTE DAS VEZES, PORQUE O ATO DE FAZER LOBBY E OUTROS ATOS QUE INFLUENCIAM NA CRIAÇÃO DAS LEIS PODEM SE TORNAR, ELES MESMOS, SINAIS. DESSA FORMA, O DIREITO SERÁ APENAS UM RESULTADO DO EQUILÍBRIO. A ANÁLISE É UTILIZADA PARA DISCUTIR O DESRESPEITO À BANDEIRA, À CENSURA, AO VOTO E ÀS LEIS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO.