This article aims to bring notes about the recognition of homosexual unions as family entities in the context of the democratic state of law. To do so a interpretation of article 126, § 4º, of the 1988 constitution is adopted in the sense of open clause including the subject which must be understood in the light of other constitutional principles, such as the principles of equality, freedom and dignity of dhe human personESTE ARTIGO PRETENDE TRAZER APONTAMENTOS SOBRE O RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOSSEXUAIS COMO ENTIDADES FAMILIARES NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. PARA TANTO, ADOTA-SE INTERPRETAÇÃO NO SENTIDO DE QUE O ARTIGO 126, § 4º DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 É UMA CLÁUSULA ABERTA, INCLUINDO O TEMA, QUE DEVE SER ENTENDIDO À LUZ DE OUTROS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, TAIS COMO OS PRINCÍPIOS DE IGUALDADE, LIBERDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA