info:eu-repo/semantics/article
Law, technique and dystopia: a critical aproach
Direito, técnica e distopia: uma leitura crítica
Autor
Matos, Andityas Soares de Moura Costa
Institución
Resumen
REFERRING BACK TO A WARNING FROM THE STOIC PHILOSOPHER SENECA TO HIS FOLLOWER LUCILIUS (EP. XCV, 53), THIS PAPER CONTAINS CONSIDERATIONS ON BOTH THE PHENOMENON OF A DE-HUMANIZING PROCESS THAT HAS DEFACED THE LEGAL SYSTEMS AND POINTS OUT THE RESPECTIVE CAUSES AND LIKELY CONSEQUENCES ANY INTENSIFICATION OF SUCH A PROCESS MAY HAVE ON SAID LEGAL SYSTEMS. THE SO-CALLED TECHNICIZATION OF THE SCIENCE OF LAW, FOR INSTANCE, IS REVIEWED AND CONTRASTED WITH THE LEGAL FORMALISM ADVOCATED BY THE JUSPOSITIVISM. MOREOVER, AMONG OTHER MULTIPLE DE-HUMANIZING FACTORS AFFECTING THE LEGAL SYSTEM, THE UNIDIMENSIONALIZATION OF POST-INDUSTRIAL SOCIETIES HAS ALSO BEEN DEEMED WORTH MENTIONING IN THIS PAPER, WHERE, FINALLY, LAW IS DESCRIBED AS A DYSTOPIA AND SOME POSSIBLE ALTERNATIVE ACTIONS ARE SUGGESTED FOR RECONSTRUCTING A CONTEMPORARY JUSPHILOSOPHIC DISCOURSE ON JUSTICE AS A MEANS TO EFFACE TODAY’S PARTICULARLY AUTHORITARIAN AND MERCILESS SOCIAL LIFE PATTERNS. PARTINDO DE UM ALERTA DO FILÓSOFO ESTOICO SÊNECA A SEU DISCÍPULO LUCÍLIO, O PRESENTE ARTIGO PRETENDE REFLETIR SOBRE O FENÔMENO DA DESUMANIZAÇÃO DAS ORDENS JURÍDICAS, DESCREVENDO AS SUAS CAUSAS E AS CONSEQUÊNCIAS QUE PODEM ADVIR DO APROFUNDAMENTO DESSE PROCESSO. EM PRIMEIRO LUGAR, ANALISA-SE A CHAMADA TECNICIZAÇÃO DO DIREITO, DIFERENCIANDO-A DO FORMALISMO JURÍDICO PROPUGNADO PELO JUSPOSITIVISMO. DENTRE OS VÁRIOS FATORES DE DESUMANIZAÇÃO DOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS, SUBLINHA-SE A UNIDIMENSIONALIZAÇÃO DAS SOCIEDADES PÓS-INDUSTRIAIS. POR FIM, DESCREVE-SE O DIREITO ENQUANTO DISTOPIA, APONTANDO ALGUMAS POSSÍVEIS ALTERNATIVAS PARA A RECONSTRUÇÃO DE UM DISCURSO JUSFILOSÓFICO CONTEMPORÂNEO SOBRE A JUSTIÇA, DE MANEIRA A SUPERAR AS FORMAS DE CONVÍVIO SOCIAL HOJE IMPOSTAS QUE APRESENTAM CARACTERÍSTICAS PARTICULARMENTE AUTORITÁRIAS E PERVERSAS.