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Idéias gerais sôbre impostos de consumo.
Autor
Sousa, Rubens Gomes de
Institución
Resumen
SUMARIO: 1 --- Observações preliminares. Impostos de consumo por expressa designação legal e impostos de consumo em razão da sua natureza econômica. 2 - Classificação dos impostos em função suas incidências. Impostos sôbre a renda e impostos sôbre o capital. 3 - Ensaio de classificação dos impostos em função de suas incidências sôbre a renda nos diversos estágios do processo econômico. 4 - Problemas decorrentes do caráter indireto dos impostos de consumo. Contribuinte legal e contribuinte final. Hipóteses de impostos diretos sôbre os consumos. 5 - Discriminação da tributação do consumo em função dos artigos tributados. Sua influência sôbre o momento da incidência. 6 - Breves considerações sôbre os direitos aduaneiros. Elemento histórico. Imposto de exportação. Tarifas protecionistas. 7 - Impostos sôbre o consumo interno. Elemento histórico. Impostos sôbre a despesa. Impostos sôbre o consumo de serviços, 8 .- Algumas palavras sôbre monopólios fiscais. 9 -- Tributos acessórios do impôsto de consumo. A patente de registro. 10 - Apreciação dos impostos de consumo. Conclusões.