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Tributary fiscal system by indexation of the monetary flux
Sistema tributario fiscal: indexación del flujo monetario;
Novo sistema fiscal escritural: indexação datatributária dos fluxos monetários
Autor
Pedrosa, Paulo da Cunha
Feghali, Renan
Institución
Resumen
The authors propose a mechanism of association of the tributary system with the financial payments balance of the organizations, and a national tax chamber, as a means to eliminate evasion. An intermediary system and the control conditions are also presented. A partir da acelerada implementação dos processos escriturais e eletrônicos de pagamento utilizados entre empresas e indivíduos, propõe-se o estabelecimento de sistema tributário indexado a tais operações como forma de evitar a evasão fiscal. São precondições a criação de um domicílio financeiro fiscal como conta corrente dos créditos e débitos fiscais, a fundação de uma câmara nacional de compensação fiscal entre estados e municípios para auferimento das receitas mensais de ICMS-ISS (IVA), a adoção de uma tipologia tributário-empresarial conforme o grau de risco fiscal de cada empresa e a simpliticação do modelo tributário atual. Propõe-se, em anexo, condições de controle, desestimulando operações com moeda corrente, e um sistema de transição mediante incremento do crédito tiscal das empresas como garantia tributária e financeira.