Dividendos e juros sobre capital próprio: sinalização de lucratividade futura? estudo no mercado brasileiro 1999/2004

Abstract

A política de dividendos apresenta-se como um dos pilares decisórios por parte dos gestores de finanças corporativas, juntamente com as políticas de investimento e financiamento. As teorias sobre política de dividendos desenvolveram-se baseadas nas considerações originais de Miller e Modigliani, como também através dos estudos de Lintner e Gordon. Diversos pontos são abordados em vários estudos posteriores, tais como impactos tributários, custos de agência, informações assimétricas e sinalização ao mercado. O tema continua sendo vastamente estudado por diversos pesquisadores, tendo como base dados de diversas partes do mundo, com resultados controversos e pouco consenso sobre os reais efeitos de diferentes políticas de dividendos sobre as empresas e seus acionistas. Tal situação também é verificada no Brasil, onde existe um ponto diferencial a ser considerado: a distribuição dos denominados juros sobre capital próprio; mecanismo adicional para remunerar o acionista, o qual apresenta características tributárias específicas. O presente trabalho analisa um aspecto específico da política de dividendos: sua suposta capacidade de sinalização ao mercado. A premissa é que as distribuições de dividendos e juros sobre capital próprio representam sinalizadores ao mercado quanto à lucratividade futura das empresas, e, portanto, podem ser considerados como instrumentos válidos para os gestores passarem informações sobre as expectativas de desenvolvimento financeiro de suas empresas. Trabalhos realizados no mercado americano chegam a diferentes conclusões quanto a esta premissa, ora corroborando a teoria, ora negando a existência do conteúdo informacional de dividendos. Através de dados de empresas transacionadas na BOVESPA entre 1999 e 2004, o autor conclui que não é possível corroborar a teoria financeira tradicional, sumarizada na premissa mencionada acima. Dada a metodologia utilizada (regressão linear), não é possível confirmar relação relevante entre a variação (aumento ou diminuição) de distribuição de proventos aos acionistas com o aumento ou diminuição de lucros em momentos posteriores. Em suma, a política de dividendos permanece como um dos mais controversos aspectos da gestão de finanças corporativas.

Dividend policy is one the backbones of the decision process for corporate financial managers, in conjunction with investment and debt policies. Theories about dividend policy have developed based on the original contributions of Miller and Modigliani, as well as the studies of Lintner and Gordon. Many different points regarding dividend policies are analyzed in various studies that followed the steps of the previous mentioned authors, such as tax implications, agency costs, asymmetric information and signaling of financial perspectives. This theme continues to be deeply studied for many researchers all over the globe, showing controversial results and little consensus about the real effect of different dividend policies for corporations and its shareholders. This situation can also be observed in Brazil, where an additional point should be considered: the distribution of interest on equity; which represents another mechanism, with specific tax considerations, to distribute financial resources to shareholders. This dissertation analyses a specific aspect of dividend policy: its alleged capability to send signals to the market regarding future prospect of a corporation. The assumption behind the analysis is that the distribution of dividends and interest on equity represents signals to the market regarding the future profitability of a company and, therefore, can be considered valid instruments for the financial manager to send information to the market concerning financial developments of a firm. Previous research in the American market obtains different and conflicting conclusions, in some research corroborating with mainstream theory and, in other studies, denying the informational content of dividends. Based on data from companies with shares traded on BOVESPA between 1999 / 2004, the author concludes that it is not possible to confirm the existence of the information content of dividends. Based on multiple regression (OLS and WLS), it is not possible to confirm the correlation between variation (increase or decrease) of dividend distribution to the increase or decrease of profits in the following periods. In summary, the dividend policy continues to be of the most controversial aspects in corporate financial management.