Technical Report
Reescrita feminista de projetos de lei sobre direitos reprodutivos
Fecha
2022Autor
Cunha, Luciana Gross
Buzolin, Lívia Gonçalves
Rodrigues, Ana Catarina Pereira
Gonçalves, Cristiana Maria Grillo
Giacomelli, Carolina
Oliveira, Andreia Celia Silva de
Aquino, Maria Lopes de
Institución
Resumen
Trata-se de relatório produzido pelo Grupo de Estudos de Direito e Gênero da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas que se debruçou sobre a teoria feminista produzida na América Latina, com enfoque especial na proposta teórico-metodológica de Alda Facio – autora costarriquenha – para a inclusão de uma perspectiva de gênero na elaboração e interpretação do direito e análise de projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional que tratavam de direitos reprodutivos, planejamento familiar e métodos contraceptivos. Foi proposta uma reescrita desses projetos a partir de uma perspectiva de gênero. O resultado dessa pesquisa foi traduzido neste relatório.