Programa Segurança Presente: a gestão da segurança pública sob a ótica do New Public Management

Abstract

Objetivo - Compreender a influência do Programa Segurança Presente em relação ao índice de criminalidade e a sensação de segurança experimentada do ambiente social em que estão implantados, tendo como foco a área territorial de abrangência das Operações Centro e Lagoa Presentes. Metodologia - Estudo de caso único, Programa Segurança Presente; múltiplas unidades de análise, Operação Centro Presente e Operação Lagoa Presente, o método permitiu descrever o programa e avaliar a movimentação dos aspectos: sensação de segurança e incidência criminal, comparando-se a períodos anteriores à inauguração das operações. Resultados - O Programa Segurança Presente se consolidou como uma política pública de sucesso, capaz de influenciar a segurança pública proporcionando maior sensação de segurança, que vai além das regiões onde é implantado, mas repercute em grande parcela da sociedade fluminense, pela representatividade dos bairros onde se estabelece as operações. Limitações - A limitação de tempo inviabilizou que se contemplasse outras possíveis unidades de análise e as possíveis variações da influência do programa em outros contextos socioeconômicos. Ademais no decorrer da pesquisa, o programa ampliou-se para um número de operações em quase 05 [cinco] vezes. O modelo bipartido de polícia limita a comparação com resultados de pesquisas desenvolvidas além das fronteiras nacionais. Contribuições Práticas - Aprimoramento da política pública. Contribuições Sociais - Subsidiar cientificamente as decisões dos gestores no que tange a extensão da política pública, a partir dos resultados obtidos na reflexão e integração das discussões teórico-acadêmicas acerca do programa, da visão dos gestores e operadores, além das expectativas sociais. Originalidade - O Programa Segurança Presente mostrou-se um caso único, revelador, pouco conhecido, estudos sobre segurança pública não abordam o quanto as ferramentas de gestão são capazes de modernizar essa atividade, de forma a torná-la mais ágil e dinâmica, conceder maior atuação e visibilidade e, ainda, se o resultado da associação desses fatores, efetivamente, é a redução da criminalidade.

Purpose - The research purpose to understand the influence of the Programa Segurança Presente on Public Security in the regions where they are implemented, clarifying whether this public policy, built based on New Public Management tools, alters the criminal incidence or the feeling of security in the social environment in which it operates. Methodology - Single case study, Programa Segurança Presente; multiple units of analysis, Operação Centro Presente e Operação Lagoa Presente, the method makes possible to describe the program and assessing the movement of aspects: sense of security and criminal incidence, comparing to periods prior to the beginning of operations. Findings – Programa Segurança Presente has consolidated as a successful public policy, capable of influencing public security by providing a greater sense of security, which goes beyond the regions where it is implemented, but has repercussions in a large part of Rio de Janeiro society, given the representativeness of the neighborhoods where establishes operations and, also, reduce crime in the immediate areas where it develops. Research limitations – The time limitation made it impossible to contemplate other possible units of analysis and the possible variations in the influence of the program in other socioeconomic contexts. Furthermore, in the course of the research, the program expanded to many operations almost 05 [five] times. The bipartite police model limits the comparison with results of research carried out across national borders. Practical contributions – Contribute to the improvement of the public policy. Social contributions – To scientifically support the decisions of managers regarding the extension of public policy, based on the results obtained in the reflection and integration of theoretical and academic discussions about the program, the view of managers and operators, and also social expectations. Originality – The Programa Segurança Presente proved to be a unique, revealing, little-known case, studies on public security do not address how much the management tools are capable of modernizing this activity, to make it more agile and dynamic, grant greater performance and visibility, and also, if the result of the association of these factors, effectively, to reduce crime.