Governança metropolitana para a prestação regionalizada de serviços de saneamento básico: o caso da RMRJ

Abstract

Este trabalho busca identificar como um modelo de governança pública pode permitir e estimular a estruturação e implementação de projetos de prestação regionalizada de saneamento básico em regiões metropolitanas, através de concessões públicas. Para tal, foram analisadas onze regiões metropolitanas que, na maioria das vezes, se mostraram sem operação ou atuação prática, à exceção da região metropolitana do Rio de Janeiro. Esta última teve sua estrutura de governança destrinchada, pontuando-se pontos positivos e necessidades de aprimoramento em seus órgãos e processos decisórios. Ao final, concluiu-se pela vantajosidade da governança fluminense que pode, com os devidos ajustes, servir como fontes de inspiração para reformulação de outras regiões metropolitanas. O trabalho também contou com um exemplo prático de concessão regionalizada de saneamento básico, estruturado no âmbito metropolitano do Rio de Janeiro.

This work seeks to identify how a public governance model can allow and stimulate the structuring and implementation of projects for regionalized provision of basic sanitation in metropolitan regions, through public concessions. To this, eleven metropolitan regions were analyzed, which, in most cases, showed no operation or practical action, with the exception of the metropolitan region of Rio de Janeiro. The latter had its governance structure unraveled, highlighting positive points and improvement needs in its decision-making bodies and processes. In the end, it was concluded that the governance of Rio de Janeiro can, with the necessary adjustments, serve as sources of inspiration for the reformulation of other metropolitan regions. The work also featured a practical example of a regionalized basic sanitation concession, structured within the metropolitan scope of Rio de Janeiro.