Technical Report
Briefing temático #1: projetos de lei de 2020 sobre gig economy: uma sistematização de definições e normas sobre condições de trabalho, benefícios e remuneração
Fecha
2020-12-16Registro en:
CENTRO DE ENSINO E PESQUISA EM INOVAÇÃO DA FGV DIREITO SP. Briefing temático #1: Projetos de lei de 2020 sobre gig economy - uma sistematização de definições e normas sobre condições de trabalho, benefícios e remuneração. Versão 1.0. São Paulo: FGV Direito SP, 1º dez. 2020.
Autor
Silva, Alexandre Pacheco da
Feferbaum, Marina
Camelo, Ana Paula
Klafke, Guilherme Forma
Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias
Bícego, Bruno Ett
Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo
Institución
Resumen
Este briefing temático inaugura uma série de produtos previstos na pesquisa Futuro do Trabalho & Gig Economy, desenvolvida pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP. Neste curto texto, apresentamos os primeiros resultados da análise qualitativa dos projetos de lei (PLs) federais que procuram regular a temática, com enfoque sobre aqueles submetidos durante o período da pandemia de COVID-19. Aqui você encontrará os principais projetos de lei, propostas de definição legislativa e as normas sobre condições de trabalho, benefícios e remuneração mais frequentes. Este briefing temático possui tradução em inglês e espanhol disponíveis nos seguintes links, respectivamente: https://hdl.handle.net/10438/30083 e https://hdl.handle.net/10438/30267.