Thesis
Plano, prática e participação: percepções do processo de elaboração do Plano Diretor Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo
Fecha
2021-12-21Autor
Schurgelies, Vinicius
Institución
Resumen
Sancionado em 2015, o Estatuto da Metrópole é o diploma legal responsável por estimular o desenvolvimento metropolitano no Brasil. Dentre seus propósitos, está a definição de normas gerais para a elaboração do plano de desenvolvimento urbano integrado (PDUI), instrumento responsável pelo planejamento e as diretrizes para o desenvolvimento urbano de metrópoles e aglomerações urbanas. Liderado pelo Conselho de Desenvolvimento (CDRMSP) e pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (EMPLASA), a região metropolitana de São Paulo iniciou, também em 2015, os trabalhos para elaboração do que seria o primeiro PDUI paulista e seu processo de elaboração é o estudo de caso. Ao longo de quase 4 anos, o PDUI-RMSP foi uma experiência pioneira de formulação de política pública pelo caráter interfederativo, democrático e participativo em território paulista, em especial pelo esforço na construção de uma nova governança metropolitana. Por meio do método das narrativas de Barzelay e Cortazar-Velarde (2004), este trabalho adiciona aos documentos oficiais produzidos pela EMPLASA a coloratura dos relatos de atores e dos grupos envolvidos diretamente nesse processo. As percepções e expectativas dos participantes (antes e depois da conclusão dos trabalhos) oferecem múltiplos olhares para compreender e interpretar os acontecimentos que envolveram as distintas fases de elaboração do plano e traduzem as particularidades e complexidade da governança da maior região metropolitana do Brasil. A pesquisa identificou os principais acontecimentos que influenciaram o processo de elaboração, como as eleições de 2016 e 2018 e seus impactos para elaboração do plano, bem como analisou o papel do Governo do Estado de São Paulo e suas instituições na condução dos trabalhos e na efetivação dos espaços de participação. Sanctioned in 2015, the Statute of the Metropolis (Federal Law No. 13,089) is one of the instruments responsible for the Brazil metropolitan development. One of you purpose, is the norms definition for the integrated urban master plan (PDUI), mechanisms responsible for establishing urban planning and guidelines for the metropolises and urban agglomerations development. Led by the Development Council (CDRMSP) and by the São Paulo Metropolitan Planning Company (EMPLASA), the São Paulo metropolitan area started, also in 2015, the elaboration, of what would be, the first PDUI and their elaboration process is the case study. Over almost 4 years, the PDUI-RMSP was a pioneering experience in the public police formulation due the inter-federative character, democratic and participatory in São Paulo, due to the effort to build a new metropolitan governance. Through the Barzelay and Cortazar-Velarde (2004) narrative method, this work adds to the official documents produced by EMPLASA a new perspective through the reports of the envolved participants and group. The participants' perceptions and expectations (before and after the conclusion of the process) offer multiple perspectives to understand and interpret the events that involved the different phases of the plan's elaboration and reflect the particularities and complexity of metropolitan management. This research identified the main events that influenced the elaboration process, such as the 2016 and 2018 elections and their impacts on the elaboration of the plan and analyzed the role of the São Paulo State Government and its institutions in the spaces for participation.