Aquisição de produtos de defesa: uma análise da execução orçamentária do Projeto Força Terrestre 2035

Abstract

Objetivo: Este estudo pretendeu verificar os motivos dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento poderem impactar o Exército Brasileiro no atingimento dos objetivos da END. Metodologia: Adotou-se como metodologia o estudo de caso do tipo explanatório, tendo como unidades de análise os projetos integrantes do Projeto Força Terrestre 2035: ASTROS 2020, Guarani, SISFRON, Defesa Antiaérea, Defesa Cibernética e PROTEGER. Assim, analisou-se a execução orçamentária dos projetos em dois planos plurianuais (2012 a 2019) no tocante à dotação orçamentária inicial e atualizada, origem dos recursos, execução da despesa pública, restos a pagar e composição setorial. Resultados: A análise da execução orçamentária dos projetos evidenciou o comprometimento do orçamento da Força Terrestre com despesa de pessoal, o reduzido fornecimento de PRODE, a baixa taxa de execução dos projetos estratégicos e o incentivo à produção nacional por meio de significativo volume de aquisições de produtos e serviços nacionais. Limitações: A principal limitação do estudo foi o acesso a dados e informações sigilosos e aos poucas referências bibliográficas sobre os projetos estratégicos do Exército. Adicionalmente, a limitação da pesquisa esteve na generalização do estudo. Aplicabilidade do trabalho: A partir desses resultados, o EB pode identificar o estágio de execução dos projetos e priorizá-los para que haja entrega à sociedade de bens e serviços em conformidade com a real necessidade da Defesa Nacional. Bem como, o orçamento possa ser mais bem distribuído para aumentar a parcela destinada aos investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Contribuições para a sociedade: Acredita-se que o trabalho pode contribuir de forma significativa a outros programas de governo, caso sejam aplicados os procedimentos metodológicos considerando as peculiaridades de cada um. Originalidade: Pelo nosso conhecimento, este é o primeiro estudo que relaciona execução orçamentária de projetos ao atendimento de diretrizes da END.

Objective: This study aimed to verify the reasons for investments in research and development to impact the Brazilian Army in achieving the objectives of the END. Methodology: The explanatory case study was adopted as a methodology, having as analysis units the projects that are part of the Ground Force Project 2035: ASTROS 2020, Guarani, SISFRON, Anti-Air Defense, Cyber Defense and PROTEGER. Thus, we analyzed the budget execution of the projects in two multi-annual plans (2012 to 2019) regarding the initial and updated budget allocation, origin of resources, execution of public spending, leftovers to be paid and sector composition. Results: The analysis of the budget execution of the projects evidenced the commitment of the Land Force budget with personnel expenses, the reduced supply of PRODE, the low execution rate of strategic projects and the incentive to national production through a significant volume of purchases of national products and services. Limitations: The main limitation of the study was the access to confidential data and information and the few bibliographical references about the Army's strategic projects. Additionally, the research limitation was the generalization of the study. Applicability of the study: Based on these results, EB can identify the stage of execution of the projects and prioritize them so that there is delivery to society of goods and services in accordance with the real need of the National Defense. As well, the budget can be better distributed to increase the portion destined to investments in research and development. Contributions to society: It is believed that the work can contribute significantly to other government programs if the methodological procedures are applied considering the peculiarities of each one. Originality: To our knowledge, this is the first study that relates the budget execution of projects to the attendance of END guidelines.